Resultados para "1002022-02.2024.5.02.0613" – Página 31 de 88

Processo 0001178-85.2024.8.26.0634 (processo principal 1002022-18.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ellen Rose Ferreira Oliveira - Vistos. Considerando-se que foi deflagrado o cumprimento de sentença/procedimento para expedição de RPV, em inc… Ver mais
Intimação
Processo 1002022-12.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlo Bonvenuto - Vistos. Ante a não indicação, pelo(a) exequente, de bens do(a) executado(a) à penhora, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no artigo 53, parágrafo 4.º, da Lei 9.099/95. Sem custas, face ao artigo … Ver mais
Processo 1002022-02.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Geraldo Agostinho de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. N… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186728-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; N… Ver mais
Processo 1002022-25.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Donizetti Santiago Martin - - Izabel Maria de Jesus Martin - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela … Ver mais
Intimação
Processo 1002022-64.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - VIRGÍNIA DE ARAÚJO FERNANDES - Vistos. 1-) Observada a determinação de fls. 652/653, intime-se o expropriado DEPARTAMENTODE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADODE SÃOPAULO- DER para que se manifeste… Ver mais
VISTA Nº 1002022-40.2021.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: A. de L. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. S. S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) p… Ver mais
VISTA Nº 1002022-40.2021.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: A. de L. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. S. S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) p… Ver mais
Processo 0011716-18.2023.8.26.0002 (processo principal 1002022-87.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Felipe Mazurek Bandel - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Comprove a executada o cumprimento da sentença, bem como o pagamento à clínica F… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176215-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/… Ver mais
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