Resultados para "1002605-34.2021.8.26.0302" – Página 31 de 70

D. S. S. x J. D. S. F.

ID: 307865611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017630-54.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. S. S.

Polo Passivo:

J. D. S. F.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE LOPES MCCANN-PEPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017630-54.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1002605-91.2013.8.26.0309) (processo principal 1002605-91.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.S. - J.D.S.F. - Vistos T… Processo 0017630-54.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1002605-91.2013.8.26.0309) (processo principal 1002605-91.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.S. - J.D.S.F. - Vistos Trata-se de cumprimento de sentença para recebimento de alimentos em que o executado apresentou impugnação em que arguiu, em preliminar, a necessidade de regularização da representação processual pelo exequente, em razão de sua maioridade. No mérito, alega excesso de execução, porque a planilha de débito não observa seus rendimentos mensais e o valor definido para a hipótese de vínculo trabalhista. Ademais, argumenta que não houve o desconto dos R$ 250,00 mensais efetivamente pagos por ele. Apresenta alguns recibos de pagamento de salários e proposta de acordo. A impugnação procede em parte. De início, de fato, há a necessidade de regularização da representação processual do exequente, diante de sua maioridade. Não obstante, no mérito, de rigor o desconto dos valores efetivamente pagos e a utilização dos efetivos ganhos do executado para cálculo do valor devido, o que já foi devidamente cumprido pelo exequente com a apresentação de planilha de pags. 280/282. Correta está a utilização de valor referente à hipótese de ausência de vínculo em relação aos meses em que não houve a apresentação de recibo de pagamento de salário, pois a prova dos efetivos ganhos constitui ônus do executado, que deixou de efetuar o correto pagamento os alimentos, não podendo o exequente mais uma vez ser prejudicado. Assim, correta está a planilha apresentada. No mais, em 15 dias, deverá o exequente apresentar procuração por ele assinada, sob pena de extinção do processo e informar se concorda com a proposta de parcelamento do débito. Em caso da juntada de procuração e ausência de interesse na conciliação, deverá desde logo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento. Com a manifestação do exequente, intime-se o executado a comprovar o pagamento do débito, em 05 dias. Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ARIANE LOPES MCCANN-PEPE (OAB 487620/SP)

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D. S. S. x J. D. S. F.

ID: 307865615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017630-54.2019.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. S. S.

Polo Passivo:

J. D. S. F.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE LOPES MCCANN-PEPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017630-54.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1002605-91.2013.8.26.0309) (processo principal 1002605-91.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.S. - J.D.S.F. - Vistos T… Processo 0017630-54.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1002605-91.2013.8.26.0309) (processo principal 1002605-91.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.S. - J.D.S.F. - Vistos Trata-se de cumprimento de sentença para recebimento de alimentos em que o executado apresentou impugnação em que arguiu, em preliminar, a necessidade de regularização da representação processual pelo exequente, em razão de sua maioridade. No mérito, alega excesso de execução, porque a planilha de débito não observa seus rendimentos mensais e o valor definido para a hipótese de vínculo trabalhista. Ademais, argumenta que não houve o desconto dos R$ 250,00 mensais efetivamente pagos por ele. Apresenta alguns recibos de pagamento de salários e proposta de acordo. A impugnação procede em parte. De início, de fato, há a necessidade de regularização da representação processual do exequente, diante de sua maioridade. Não obstante, no mérito, de rigor o desconto dos valores efetivamente pagos e a utilização dos efetivos ganhos do executado para cálculo do valor devido, o que já foi devidamente cumprido pelo exequente com a apresentação de planilha de pags. 280/282. Correta está a utilização de valor referente à hipótese de ausência de vínculo em relação aos meses em que não houve a apresentação de recibo de pagamento de salário, pois a prova dos efetivos ganhos constitui ônus do executado, que deixou de efetuar o correto pagamento os alimentos, não podendo o exequente mais uma vez ser prejudicado. Assim, correta está a planilha apresentada. No mais, em 15 dias, deverá o exequente apresentar procuração por ele assinada, sob pena de extinção do processo e informar se concorda com a proposta de parcelamento do débito. Em caso da juntada de procuração e ausência de interesse na conciliação, deverá desde logo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento. Com a manifestação do exequente, intime-se o executado a comprovar o pagamento do débito, em 05 dias. Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ARIANE LOPES MCCANN-PEPE (OAB 487620/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)

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Processo nº 1002605-20.2025.8.26.0229

ID: 304028741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002605-20.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAN LEÃO DUARTE

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Processo 1002605-20.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, inform…

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A. H. P. G. e outros x F. R. R. J.

ID: 304008855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-05.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. H. P. G. L. P. R.

Polo Passivo:

F. R. R. J.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS

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MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA DA SILVA ALGÉRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA AMARAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002605-05.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.H.P.G. - - L.P.R. - F.R.R.J. - Vistos. Fls. 604: Eventual pretensão em fazer se cumprir os termos da decisão judicial…

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Processo nº 1002605-06.2025.4.01.3315

ID: 308501699

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002605-06.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MOREIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IANA FLORES SILVA

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GILMAR ALMEIDA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1002605-06.2025.4.01.331…

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B. L. A. M. S. x J. V. S. Da S.

ID: 308427519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002605-24.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. L. A. M. S.

Polo Passivo:

J. V. S. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO DE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DA CUNHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002605-24.2025.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.L.A.M.S. - J.V.S.S. - Vistos. Nos termos da manifestação do D. Representante do Minist…

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Processo nº 1002605-42.2025.8.26.0157

ID: 294256431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002605-42.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. DA C. M. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DANTAS BATISTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002605-42.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.C. - - M.C. - Vistos. Proceda a parte autora à emenda à inicial para os fins de: Excluir o genitor falecido do polo pas…

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Verlaine Souza Dos Santos x Ramos Consultoria Financeira

ID: 311059851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005699-95.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERLAINE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RAMOS CONSULTORIA FINANCEIRA

Intimação

Advogados:

THAÍS VILAÇA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCELY OSSES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNY DAISY ANTUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005699-95.2022.8.26.0229 (processo principal 1002605-25.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Verlaine Souza dos Santos - Ramos Consultoria Financeira e …

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Processo nº 1002605-58.2025.4.01.4300

ID: 314600223

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002605-58.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1002605-58.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRE…

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Processo nº 1002605-07.2025.8.11.0045

ID: 280978238

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002605-07.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WELITON CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS BORGES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1002605-07.2025.8.11.0045. VISTOS. DEFIRO o pedido formulado no id. 193832517, devendo ser expedido …

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