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Resultados para "1002767-03.2024.8.26.0309" – Página 31 de 60

E. B. De O. x R. A. R.

ID: 319540693
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027211-03.2024.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.B.O. - R.A.R. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação da requ… Ver mais
Processo 1017220-03.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neiva Aparecida Ferreira Alves - - Positivo Assessoria e Administracao Eireli - - Positivo Administração de Condominios Ltda Me - Tatiana Piovesan e outros - Vistos. Devem as requeridas, no prazo de 5 di… Ver mais
Processo 1002767-35.2017.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Vera Lúcia Rondini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - (notas: 1- ciência às partes de que a r sentença e/ou v. acórdão proferida(o) nos autos transitou em julgado… Ver mais
Intimação
Processo 1002767-89.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - C.J.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta pela parte requerente em face do MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, extinguindo o feito, com julgamento de seu mérito, nos termos do… Ver mais
Intimação
Processo 1002767-63.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - T.S.S. - J.C.S.A. - Fls. 278, item I: defiro. Exclua-se como requerido. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, conquanto estes ainda subsistem. Feitas as anotações e comunicaç… Ver mais

Processo nº 1002767-86.2024.8.26.0637

ID: 293426503
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002767-86.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edson Luis Guinqueto Me - 1. Tente-se a localização do endereço da parte requerida no sistema PREVJUD, cuja pesquisa será na base de dados do INSS exclusivamente de cadastro de endereço. Expeça-se o necessári… Ver mais

Processo nº 1002767-38.2024.8.26.0653

ID: 293563721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002767-38.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - V.L.E. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido nos exatos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para deferir a internação compulsória pelo período que se fizer necessário ao tratamento da síndrome de depe… Ver mais
Processo 1002767-76.2022.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Carmelina Maria de Jesus de Souza - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fica a parte requerida/executada, intimada pelo seu advogado, a proceder ao recolhimento das custas/despesas processuais … Ver mais

Processo nº 1002767-42.2024.8.26.0587

ID: 313902849
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002767-42.2024.8.26.0587 - Monitória - Pagamento - Adovandro Luiz Fraporti Epp - Vistos. Interposta(s) apelação(ões), às contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso… Ver mais
Intimação
Processo 1002767-89.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - C.J.B. - Ante o exposto, Julgo Improcedente a ação em relação ao Município de Itapetininga, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer a regularidade d… Ver mais
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