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Processo nº 1002783-12.2021.8.26.0066

ID: 302278063
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002783-12.2021.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner, registrado civilmente como Wagner Jorge Kurfeld - Gisele Kurfeld - - MARCIA REGINA K. CAPUTO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. 1 - Diante de fls. 627/631 julgo por boas as contas pre… Ver mais
Processo 1002783-80.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nodeci Marques Ferreira - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.(amazon.com.br) - Por motivo de inconsistência junto ao sistema deixou de ser intimado das publicações oficiais DJE e DJEN o nome do ilustre advog… Ver mais
Processo 1002783-66.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Edson Silva dos Santos - - Rosineide Fiqueredo dos Santos - Rodrigues Maia Agenciamento de Serviços e Negócios Imobiliários Ltda Me - - José Brito de Souza e outro - Vistos. Ciência às partes do acórdão prolatado pelo … Ver mais
Processo 0001782-75.2025.8.26.0322 (processo principal 1002783-25.2018.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002783-98.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACIMARA LIMA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-89.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcela Cristine da Costa - RE: 200413-5 - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Oliveira Souza (OAB 257690/SP), Bruna Lemes Feboli (OAB 308487/SP), Jose Henrique Silva Maturo (OAB 355723/SP) Processo 1002783-68.2024.8.26.0369 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: V. C. N. de M. - Embargdo: C. E. M. de M. A. A. e Á. L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os … Ver mais
Intimação
Processo 1008603-10.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Fachini, Valentini e Ferraris Advogados Associados - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o(a) réu(ré) no pagamento de R$ 4.137,29 (quatro m… Ver mais

Processo nº 1002783-91.2025.8.26.0156

ID: 305846663
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-91.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002783-04.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais
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