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Processo nº 1002867-59.2025.4.01.3701

ID: 317392862

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002867-59.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA LAYARA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1002867-59.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 1002867-89.2025.8.11.0001

ID: 336521669

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002867-89.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDINA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WEMERSON PEREIRA MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS Nº 1002867-89.2025.8.11.0001 Vistos. Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pela parte recorrente EDINA FERREIRA DOS SANTOS em face da r. sentença prolatada nos autos. A parte Recorre…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Aparecido Donizete Da Silva

ID: 296472688

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005001-89.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

APARECIDO DONIZETE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005001-89.2021.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005001-89.2021.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apdo/Apte: Aparecido Donizete da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento parcial do adesivo do autor . V. U. - APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONFIRMOU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA EXCLUSÃO DO GRAVAME E ARBITROU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 7.000,00. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. 1. FRAUDE BANCÁRIA - INSERÇÃO DE INTENÇÃO DE GRAVAME NO VEÍCULO DO AUTOR SEM RELAÇÃO JURÍDICA QUE A JUSTIFICASSE. RELAÇÃO DE CONSUMO POR EQUIPARAÇÃO (CDC, ART. 17). FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO BANCO. FRAUDADORES QUE LOGRARAM FORMALIZAR UM FINANCIAMENTO COM O BANCO RÉU, ENVOLVENDO AQUISIÇÃO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO AUTOR À SUA REVELIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE PROMOVEU A INSERÇÃO DO GRAVAME SEM SE CERTIFICAR SE O AUTOR HAVIA ANUÍDO À VENDA DO VEÍCULO. BAIXA DO GRAVAME BEM DETERMINADA. 2. DANO MORAL CARACTERIZADO. GRAVAME INDEVIDO QUE OBSTOU O LICENCIAMENTO DO VEÍCULO. INCIDÊNCIA, AINDA, DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO ARBITRADA NO VALOR DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS), QUE DEVE SER MAJORADA AO IMPORTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM OBSERVÂNCIA ÀS PARTICULARIDADES DO CASO 3. SENTENÇA REFORMADA TÃO SOMENTE PARA ELEVAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO, E APELO ADESIVO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Fabio da Silva (OAB: 343295/SP) - 3º andar

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L. M. De O. x S. A. De O. F.

ID: 303479182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001593-87.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE O.

Polo Passivo:

S. A. DE O. F.

Intimação

Advogados:

RAISSA CAROLINE FERNANDES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MENDES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001593-87.2023.8.26.0445 (processo principal 1002867-74.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.O. - S.A.O.F. - PP. 81: considerando qu…

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Processo nº 1002867-89.2025.8.26.0157

ID: 306227005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002867-89.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. B. R. B. DA S. P. S. B. S. Y. E. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA APARECIDA DA LUZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-89.2025.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.R.B.S. - - P.S.B.S. - - Y.E.B.S. - - A.B.S. - Defiro a gratuidade. Regularizem os requerentes a representação processual, …

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Processo nº 1002867-66.2024.8.26.0176

ID: 308504499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-66.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JSé GONCALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-66.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Jsé Goncalves do Nascimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais, com a conseque…

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Patricia Maria De Araujo x Fedex Brasil Logistica E Transporte Ltda

ID: 315434173

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002867-46.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO ANDRE ZAMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CEZAR DE FREITAS QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002867-46.2024.5.02.0221 RECLAMANTE: PATRICIA MARIA DE ARAUJO RECLAMADO: FEDEX…

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Processo nº 1002867-23.2025.8.26.0664

ID: 317107602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-23.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TERESA ROSA PEREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZAIANE ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-23.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teresa Rosa Pereira de Morais - Vistos. Considerando que a parte ré ainda não foi citada, recebo a manifestação da …

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Processo nº 1002867-98.2025.8.26.0445

ID: 275933712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002867-98.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FUNVIC - FUNDAçãO UNIVERSITARIA VIDA CRISTã

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEZOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Pezolato (OAB 242724/SP) Processo 1002867-98.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FUNVIC - Fundação Universitaria Vida Cristã - Para cumprimento da determinação …

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Fernanda Toniello Guidugli x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 321627414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002867-03.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TONIELLO GUIDUGLI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-03.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Toniello Guidugli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo o…

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