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Processo nº 1002905-18.2024.8.26.0002

ID: 331344391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002905-18.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002905-18.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) …

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Processo nº 1002905-88.2022.4.01.3600

ID: 332964878

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002905-88.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ERINALDO TEIXEIRA GURGEL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RICARDO SOUZA DUTRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002905-88.2022.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

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Natanael José Gomes x Banco Do Brasil Sa

ID: 335539498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002905-42.2021.8.26.0416

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL JOSé GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER INACIO DIAS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002905-42.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Natanael José Gomes - Banco do Brasil SA - Vistos. Nos termos do art. 485, § 1º do CPC, intime-se pessoalmente o…

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Beatriz Dos Santos Reis e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 325628084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001239-81.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DOS SANTOS REIS CARLOS EDUARDO SCALADA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ANTONIO NARESSI

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Processo 0001239-81.2025.8.26.0319 (processo principal 1002905-37.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Carlos Eduardo Scalada de Oliveira - - Beatriz dos Santos Reis - Azul L… Processo 0001239-81.2025.8.26.0319 (processo principal 1002905-37.2024.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Carlos Eduardo Scalada de Oliveira - - Beatriz dos Santos Reis - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente a honorários de sucumbência arbitrados no acórdão dos autos da fase de conhecimento (1002905-37.2024.8.26.0319). Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, sob pena da multa de dez por cento (10%), nos termos do artigo 523 do CPC. Ademais, decorrido o prazo sem pagamento voluntário, independentemente de nova intimação do credor, proceda-se à penhora "on line" via SISBAJUD, de numerário suficiente para a satisfação do débito, acrescido da multa de 10% supra referida. Com a transferência do numerário eventualmente encontrado para os autos, intime-se a parte devedora para oferecimento de impugnação, no prazo de quinze (15) dias. Por outro lado, restando infrutífera, defiro a pesquisa de veículos sem restrições em nome do(a)(s) executado(a)(s), pelo sistema RENAJUD. Com a resposta, expeça-se mandado de penhora, descrição e avaliação do(s) veículo(s) eventualmente bloqueado(s), desde que na posse da parte devedora, ou, não sendo localizado(s), que a penhora recaia sobre outros bens do devedor, observando-se as formalidades legais, devendo o Oficial de Justiça intimá-lo para o oferecimento de embargos/impugnação, no prazo de quinze (15) dias (Enunciado 142, FONAJE), a contar da intimação. Não sendo localizados pelo oficial, intime-se o(a) executado(a) para informar ao Juízo os bens passíveis de penhora, no prazo de cinco (05) dias, sob as penas da lei processual. Após, não havendo penhora nos autos ou transcorrido "in albis" o prazo para impugnação, intime-se a parte credora para manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de ARQUIVAMENTO e EXTINÇÃO. Por fim, havendo impugnação, abra-se vista à parte impugnada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, tornando, após, os autos conclusos. Int. - ADV: HUMBERTO ANTONIO NARESSI (OAB 326798/SP), HUMBERTO ANTONIO NARESSI (OAB 326798/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)

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Processo nº 1002905-07.2025.8.11.0000

ID: 306335741

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002905-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOCINIL MARIUSA DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CONRADO AGOSTINI MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GISELE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C…

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J. C. B. L. x J. M. F. Da S. G.

ID: 293419706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002905-37.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. B. L.

Polo Passivo:

J. M. F. DA S. G.

Intimação

Advogados:

LUIZA BERNARDES COSTA

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EDMILSON FONSECA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002905-37.2024.8.26.0028 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.B.L. - J.M.F.S.G. - Para que produza os efeitos jurídicos próprios, HOMOLOGO o acordo e…

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Processo nº 1002905-05.2022.8.26.0126

ID: 280467837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002905-05.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANNA THEREZA MOLINA VANA (SUCESSOR DE EGBERTO VANA) LUIZ PHILIPE MOLINA VANA (SUCESSOR DE EGBERTO VANA) MARIA EUGENIA MOLINA VANA MONICA SIMAS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Calixto da Silva Junior (OAB 238937/SP) Processo 1002905-05.2022.8.26.0126 - Usucapião - Reqte: Maria Eugenia Molina Vana, Anna Thereza Molina Vana (Sucessor de Egberto Vana), Monica Sim…

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Processo nº 1002905-04.2025.8.26.0157

ID: 322380445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002905-04.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002905-04.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eduardo Pereira de Oliveira - Especifiquem as partes as provas que pretendem pro…

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Processo nº 1002905-97.2025.8.26.0126

ID: 326331640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002905-97.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FERREIRA DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002905-97.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Ferreira de Sá - Vistas à parte autora para recolher a taxa necessária para publicação no DEJ, do edital expedido. …

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Cleidivan Sampaio Duarte Coracini x Instituto Bom Jesus e outros

ID: 259284071

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002905-61.2024.5.02.0511

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLEIDIVAN SAMPAIO DUARTE CORACINI

Polo Passivo:

INSTITUTO BOM JESUS MARON PATIANI EIRELI MUNICIPIO DE ITAPEVI

Notificação

Advogados:

JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR

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NATALIA CONSTANTINO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RIZZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI 1002905-61.2024.5.02.0511 : CLEIDIVAN SAMPAIO DUARTE CORACINI : MARON PATIANI EIRELI…

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