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Resultados para "1002920-06.2024.8.26.0222" – Página 31 de 51

Processo nº 1002920-05.2025.8.26.0405

ID: 332603939
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-05.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Franco - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o demonstrativo de calculo apresentado às fls. 26/29, devendo o inventariante providenciar o recolhimento do tributo. Providencie o inventa… Ver mais

Processo nº 1500239-06.2024.8.26.0222

ID: 307597488
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500239-06.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - JHONATAS ALMIR BATISTA FERREIRA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para declarar o acusado como incurso nas penas do art. 329, caput e do art. 129, § 12°, na forma do art. 69 (concu… Ver mais
DESPACHO Nº 1003405-06.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Aparecido Antonio de Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Sudaclube de Serviço… Ver mais
DESPACHO Nº 1003405-06.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Aparecido Antonio de Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Sudaclube de Serviço… Ver mais
ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG) Processo 1000010-06.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Antonio Ubida - Reqdo: Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais,… Ver mais

R. A. F. x L. F.

ID: 301059793
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-98.2023.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.F. - L.F. - Diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento… Ver mais

Processo nº 1010256-23.2025.8.26.0482

ID: 293544566
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010256-23.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Princípe de Valência - Sobre a indicação automática do sistema sobre possível repetição de ação: "Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo: 10… Ver mais
Processo 0003121-26.2023.8.26.0650 (processo principal 1002920-17.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Bosniac - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação e a manifestação da exequente, fls 102, JULGO … Ver mais

Processo nº 1002920-70.2025.8.26.0157

ID: 315547902
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-70.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.T.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos juntados. No mesmo prazo: a) indiquem as partes, com base no princípio da cooperação (art. 6º do CPC), os pon… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002920-95.2020.4.01.3804/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRIDO : ANTONIO CARLOS VILLELA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB SP175030) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar p… Ver mais
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