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Resultados para "1002970-78.2023.8.26.0218" – Página 31 de 48

Processo 1002970-53.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Débora de Carvalho Cessonato Gerolamo - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais

Processo nº 1002970-79.2024.8.26.0368

ID: 307451005
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-79.2024.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - F.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido postulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para CONDENAR o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO/SP a internar compulsoriamente a requerida F.A.D.S., providenciando … Ver mais

Glória Maria De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 309418664
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0006229-39.2025.8.26.0506 (processo principal 1002970-53.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Glória Maria de Oliveira - BANCO PAN S/A - Ante o contido na petição de fls.08/12, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, a transação firmada pela… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002970-40.2018.8.11.0002. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CARLOS ROBERTO DA COSTA, LEONILDES FATIMA DA SILVA BENEVIDES, … Ver mais

Processo nº 0000088-42.2022.8.26.0495

ID: 298411586
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000088-42.2022.8.26.0495 (processo principal 1002970-62.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fátima Osório Miranda - Melhor analisando o cálculo de fls.121/127, verifico que a parte não utilizou a taxa de juros aplicável à Fazenda Pública (índices ofici… Ver mais

Processo nº 1002970-72.2025.8.26.0650

ID: 300194571
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-72.2025.8.26.0650 - Separação Consensual - Dissolução - N.F.P. - - G.J.P. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 1/3) e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas, bem assim, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea… Ver mais
Intimação
Processo 1002970-19.2024.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pablo Rogerio dos Santos Oliveira - Converto o bloqueio de valores em penhora. Em que pese a previsão de designação de audiência de conciliação, no presente caso reputo-a desnecessária. Intime-se o(a) executa… Ver mais
Processo 1002970-13.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Marcelo Aparecido Segantini - - Maria Conceição Soares Segantini - - Marcos Fernando Segantini e outro - Vistos. Em reiteração ao nosso ofício [expedido dia 19/02/2025 e recebido pelo vosso estabelecimento dia 26/02/2025]… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002970-59.2017.8.11.0007. EXEQUENTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO EXECUTADO: CRISTIA… Ver mais
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