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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003048-91.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AURILENE DA CONCEICAO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRAULIO YGOR CARVALHO BATI… Ver mais
Processo 1003048-89.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Marques Distribuidora de Energia Solar Ltda e outros - Samuel Candido Cortez Filho - Fls. 227/229: Diante da concordância do exequente, proceda-se ao desbloqueio RenaJud do veículo F… Ver mais

J. P. x A. P. P. e outros

ID: 312102223
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002369-52.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.P. - L.P.P. - - T.P.P. - - A.P.P. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido para exonerar o autor do dever de prestar alimentos às requeridas L.P.P. e T.… Ver mais

Processo nº 0000941-52.2024.8.26.0472

ID: 333235622
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000941-52.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco BMG S/A - Vistos. Decorrido prazo superior de 30 (trinta) dias úteis sem manifestação da autora (fls.327 e fls.337), determino INTIME-SE a autora, por mandado, para que… Ver mais
Processo 0010565-60.2023.8.26.0602 (processo principal 1003048-26.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Asabb - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - J C Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 124/126: a parte Vivian de Cássia não faz parte … Ver mais
Intimação
Processo 1003048-68.2024.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - William Alves Teixeira, - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para que seja reconhecid… Ver mais
Processo 1003048-19.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna da Silva Pisani de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Ju… Ver mais
Intimação
Processo 1003048-03.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Domingues - Azul Brazilian Airlines - Vistos. Em vista do pagamento voluntário da condenação, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1003048-04.2016.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Carlos Sabó - - Sp348km74 – Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - No prazo de 15 (quinze) dias, as partes deverão se manifestar acerca dos esclarecimentos do perito fls. 1461… Ver mais

Daniel Macedo Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 320924503
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1003048-69.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniel Macedo Silva - Banco Bradesco S/A - 1-) Providencie a parte sucumbente o pagamento das custas/taxa judiciária, conforme valor apurado na planilha supra, no prazo de 60 (sessenta… Ver mais