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Processo nº 1003069-45.2025.4.01.3504

ID: 277687220

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-45.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDNEUSA MARIA DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HITALO CASSIANO BUENO DE PAULA

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LALESKA LORRAYNE ALVES ROCHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003069-45.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Processo nº 1003069-14.2021.4.01.3301

ID: 328642064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-14.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE CARVALHO SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIZABETE DO CARMO DA PAZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003069-14.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003069-51.2025.4.01.3308

ID: 329941555

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-51.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZENILTON SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUDMILLA CANDIDA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003069-51.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Alessandro Araujo Machado x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 305723652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012090-54.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ARAUJO MACHADO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

EMILY ISABELLI FRESCHI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1012090-54.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandro Araujo Machado - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os … Processo 1012090-54.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandro Araujo Machado - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, e extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Observe-se a gratuidade concedida. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EMILY ISABELLI FRESCHI ROSA (OAB 498167/SP)

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Ismael Martins Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 296669694

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002099-54.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-54.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002099-54.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Ismael Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM QUE A PARTE AUTORA BUSCA SE LIVRAR DE ENCARGOS ADMINISTRATIVOS E JUROS ABUSIVOS, REQUERENDO O RECÁLCULO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO. O JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. A VALIDADE DO CONTRATO É MANTIDA, POIS ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 104 DO CÓDIGO CIVIL, COM AGENTE CAPAZ, OBJETO LÍCITO E FORMA PRESCRITA EM LEI. NÃO FOI DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE DOS JUROS OU ENCARGOS COBRADOS, EXCETO QUANTO AO SEGURO PRESTAMISTA, QUE CARACTERIZA VENDA CASADA, DEVENDO SER DEVOLVIDO EM DOBRO. DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE REPETIÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA EM DOBRO, COM COMPENSAÇÃO DE VALORES DEVIDOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A VALIDADE DO CONTRATO DEPENDE DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 2. A VENDA CASADA DE SEGURO PRESTAMISTA É ABUSIVA E DEVE SER RESTITUÍDA EM DOBRO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - Sala 203 – 2º andar

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São Paulo Invest Fomento Mercantil Ltda x Maria Edna Torres Mota e outros

ID: 300244682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000760-37.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

MARIA EDNA TORRES MOTA W. T. MOTA TEXTIL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO BRAGA ANDALAFT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLO DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000760-37.2022.8.26.0079 (processo principal 1003069-82.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Duplicata - São Paulo Invest Fomento Mercantil Ltda - W. T. Mota Textil Exportadora e Im…

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Processo nº 1003069-52.2022.4.06.3814

ID: 312294666

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003069-52.2022.4.06.3814

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ILARIO DE ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANE CRISTINA PINHEIRO BITARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003069-52.2022.4.06.3814/MG RECORRENTE : GERALDO ILARIO DE ABREU ADVOGADO(A) : LIDIANE CRISTINA PINHEIRO BITARAES (OAB MG206922) DESPACHO/DECISÃO O sistema processual acusou o óbit…

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Antonio Aparecido Silva Dias x Juliano Batista Videira Da Silva

ID: 312972828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001288-56.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO SILVA DIAS

Polo Passivo:

JULIANO BATISTA VIDEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANI DE LIMA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001288-56.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Antonio Aparecido Silva Dias - Juliano Batista Videira da Silva e outro - 1. Fls. 123/124: consid…

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Processo nº 1003069-42.2025.8.26.0068

ID: 316701611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-42.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO RANIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE VALE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO PAULUCCI NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003069-42.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ronaldo Ranieri - Gabriel Paulucci - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença distribuído por dependênc…

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Processo nº 1003069-65.2024.8.11.0045

ID: 278741776

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003069-65.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE LOURENCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACKSON STEDILLE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003069-65.2024.8.11.0045. Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/9…

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