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B. I. L. e outros x A. M. D. e outros

ID: 319280003

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003072-97.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. I. L. M. E. E P. L. M. P. L.

Polo Passivo:

A. M. D. G. G. DE S. S. M. P. D. P. S. O. P. B. L. R. C. DE S.

Despacho

Advogados:

PAULO HOFFMAN

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EDUARDO CARVALHO SANTANA

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EDUARDO CARVALHO SANTANA

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EDUARDO CARVALHO SANTANA

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EDUARDO CARVALHO SANTANA

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JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA

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JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA

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JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA

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DESPACHO Nº 1003072-97.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1003072-97.2021.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: B. 4 I. LTDA. - Apte/Apdo: M. P. LTDA - Apte/Apdo: M. E. e P. LTDA - Apdo/Apte: A. M. D. - Apdo/Apte: G. G. de S. S. - Apdo/Apte: R. C. de S. - Apdo/Apte: M. P. de P. S. - Apelado: O. P. B. LTDA - Interessada: V. C. de P. S. (Falecido) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1003072-97.2021.8.26.0565 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 1003072-97.2021.8.26.0565 Comarca: Santo André - 2ª Vara Cível Apelantes/Apelados: Beta 49 Incorporação Ltda, MZM Participações Ltda e MZM Engenharia e Participações Ltda; Antônio Manoel Domingos, Gilmar Gomes de Souza Sá (por si e como sucessor de Viviane Cristine de Paiva Sá), Roberto Castro de Sordi e Márcia Pereira de Paiva Sá (sucessora de Viviane Cristine de Paiva Sá) Apelada: Organizações Paulo Bio Ltda Juiz: Silas Dias de Oliveira Filho Vistos. 1 Fls. 1.467, com documentos às fls. 1.330/1.406 e 1.468/1.668: nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, indefere-se os benefícios da justiça gratuita aos apelantes autores da ação declaratória c/c cobrança em apenso (nº 1013744-37.2020.8.26.0565). 2 Isso porque da análise da precitada documentação apresentada, se infere que não houve a comprovação da modificação da situação socioeconômica dos postulantes nos termos da decisão anterior (irrecorrida, fls. 1.461/1.464). 3 Nesse aspecto, em que Antonio, Gilmar e Roberto, todos corretores de imóveis (fls. 387, 417, 435, 438/439, 443) e que junto com Viviane (falecida no curso processual e que fora sucedida por Gilmar e Márcia), perseguem o crédito de R$ 880.000,00 decorrente da intermediação da locação de um único imóvel, sem prejuízo do recebimento da comissão de 6% sobre o valor negocial caso ultimada a compra do imóvel (fls. 430) vulto negocial manifestamente incompatível com a aventada situação de hipossuficiência de recursos financeiros. E com base naquele valor, os apelantes recolheram regularmente as custas iniciais (R$ 8.800,00) e as despesas processuais sem quaisquer intercorrências (v.g., risco à sua subsistência digna - fls. 218/223, do apenso) valor muito superior à suposta renda (única) destinada a subsistência dos apelantes, auferida a título de benefício previdenciário (fls. 1.474, 1502, 1.550). Em verdade, a prova coligida não superou a dúvida objetiva em relação a evidente suspeita de ocultação patrimonial - até porque o fundamento invocado pelos três apelantes supracitados não envolve eventual cessação das atividades de corretagem (o que, como se viu, lhes permite se não a obtenção, a possibilidade de ganhos consideráveis em uma única negociação), mas, sim, que não conseguiriam arcar com os custos do processo sem prejuízo de sua subsistência (fls. 1.283/1.284), o que não foi devidamente comprovado. Quanto a apelante Márcia (sucessora de Viviane e única que não se qualificou como corretora, mas do lar fls. 1.284), a prova coligida (fls. 1.625/1.668) revela que sua renda mensal supera os três salários mínimos mensais (em especial, faturas de cartão de crédito e extratos de movimentação bancária mensal que giram em torno de 6 mil reais mensais fls. 1.634, 1.638). 4 - Nesse contexto, embora noticiadas as supostas dificuldades financeiras suportadas pelos recorrentes, certo é que, até o momento, tal situação não revela inequívoco comprometimento da sua capacidade financeira a ponto de torná-los incapazes de suportarem o preparo recursal sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. 5 Diante deste quadro, é possível concluir pela não concessão do benefício pleiteado na medida em que a alegação de insuficiência de recursos financeiros não fora ratificada pela prova documental coligida 6 - Desta forma, deverão os apelantes, em 5 dias, recolherem as custas de preparo conforme indicado na decisão anterior (fls. 1.464, item 7), irrecorrida, sob pena de deserção. 7 Cumpridos os itens supra, ou na inércia, tornem conclusos. Int. São Paulo, 4 de julho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) - Eduardo Carvalho Santana (OAB: 435390/SP) - Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP) - 5º andar

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Casa De Nossa Senhora Da Paz - Asf x Luiz Fernando Oliveira Camargo

ID: 306324757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002651-60.2020.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - ASF

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA CAMARGO CAMPOS GIL

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CARLOS ANTONIO OLIVEIRA CAMARGO

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ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

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Processo 0002651-60.2020.8.26.0048 (processo principal 1003072-67.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Asf - Luiz Fernando Oliveira Cama…

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Processo nº 1003072-98.2025.8.11.0040

ID: 311262994

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003072-98.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS

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ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

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1003072-98.2025.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCP…

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Wagner André Sonehara x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 292515679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003072-23.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER ANDRé SONEHARA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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FLÁVIO FERREIRA PENNA CHAVES

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Processo 1003072-23.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Wagner André Sonehara - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05…

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Amanda Cristina Dias Cruz x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 292995849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003072-23.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA DIAS CRUZ

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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TAMIRES BATISTA DA SILVA

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DIEGO LORENTZ GIMENEZ

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Processo 1003072-23.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amanda Cristina Dias Cruz - Amar Brasil Clube de Benefícios - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, incis…

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Processo nº 1003072-87.2025.8.26.0038

ID: 293104423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003072-87.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. H. L. F. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO DO PRADO

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Processo 1003072-87.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.F.H. - - L.F.H. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades ao qual chegaram às partes (fls.1/4) para que pr…

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Irineu Franciscon Andrade e outros x Aroldo Martins Nardo

ID: 317111478

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2202946-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU FRANCISCON ANDRADE LUCIANE SILVA MIRANDA ANDRADE

Polo Passivo:

AROLDO MARTINS NARDO

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER

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CARLOS ALBERTO DOMINGUES

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GUILHERME PICHININ DOMINGUES

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CARLOS ALBERTO DOMINGUES

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GUILHERME PICHININ DOMINGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2202946-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Humberto Trevisani e outros x Transport Air Portugal - Tap

ID: 319795555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003072-22.2022.8.26.0514

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO TREVISANI LUIZA MARIA SILVA TREVISANI

Polo Passivo:

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP

Intimação

Advogados:

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO

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JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO

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Processo 1003072-22.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - HUMBERTO TREVISANI - - LUIZA MARIA SILVA TREVISANI - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP e outro - Vistos. 1) Fls. 225: d…

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L. V. De B. R. x L. E. Da S. R.

ID: 320657971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000704-64.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. V. DE B. R.

Polo Passivo:

L. E. DA S. R.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA

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ALLISON FLORES DA SILVA

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Processo 0000704-64.2024.8.26.0101 (processo principal 1003072-73.2017.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.B.R. - L.E.S.R. - Intime-se o executado…

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Adriel Arruda Silva x Casa Make Confeccoes Calcados E Acessorios Eireli e outros

ID: 331562172

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1003072-22.2024.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL ARRUDA SILVA

Polo Passivo:

CASA MAKE CONFECCOES CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI EDUKEM CONFECCOES E CALCADOS LTDA EMBUKEM CALCADOS E CONFECCOES EIRELI MARKEM FASHION CALCADOS E CONFECCOES EIRELI

Notificação

Advogados:

ADRIANO ARRUDA SILVA

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES CumPrSe 1003072-22.2024.5.02.0271 REQUERENTE: ADRIEL ARRUDA SILVA REQUERIDO: M…

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