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Inoxil Indústria E Comércio Ltda. e outros x Inoxil Indústria E Comércio Ltda. e outros

ID: 278829628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-56.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INOXIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA. PEPE DOCUMENTAçãO IMOBILIáRIA

Polo Passivo:

INOXIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA. PEPE DOCUMENTAçãO IMOBILIáRIA

Intimação

Advogados:

WALTER IVAN SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLENE RODRIGUES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marlene Rodrigues da Costa (OAB 159322/SP), Walter Ivan Santos Silva (OAB 353059/SP) Processo 1003076-56.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Inoxil Indústria e Comércio Ltda., Pep…

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Processo nº 1003076-16.2021.8.11.0028

ID: 331775048

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003076-16.2021.8.11.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JANDER TADASHI BABATA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIELLY ALINE DA SILVA LUCAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1003076-16.2021.8.11.0028. EXEQUENTE: ELIAS MARQUES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO…

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Espólio De Sebastião Faria e outros x Companhia Albertina Mercantil E Industrial

ID: 333754667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1003076-96.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE SEBASTIãO FARIA IZOLINA GALHARDINI FARIA MARCOS ANTONIO DE FARIA PAULO SERGIO FARIA

Polo Passivo:

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL VACCARI TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-96.2025.8.26.0597 - Habilitação de Crédito - Quitação - Espólio de Sebastião Faria - - Marcos Antonio de Faria - - Paulo Sergio Faria - - Izolina Galhardini Faria e outros - Compa…

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Processo nº 1003076-31.2025.4.01.3700

ID: 295109405

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-31.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH CRISTINA NEVES FERRAZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARNALDO JOSE SEKEFF DO LAGO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003076-31.2025.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AU…

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Oscar Organizacao E Realizacao De Evento x Caio Henrique Guerardth Silva e outros

ID: 319932135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009469-48.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR ORGANIZACAO E REALIZACAO DE EVENTO

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE GUERARDTH SILVA SANDY VITAL CORREA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI WIKIANOVSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISE APARECIDA ARENDA FERREIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009469-48.2025.8.26.0405 (processo principal 1003076-95.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Oscar Organizacao e Realizacao de Evento …

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Processo nº 1003076-22.2025.8.26.0072

ID: 333404878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-22.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON LUCIANO BARRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYENE CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-22.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denilson Luciano Barrios - Diante do exposto, defiro a liminar antecipatória em caráter antecedente para determinar…

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Processo nº 0000444-14.2025.8.26.0404

ID: 333740629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000444-14.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

W. D. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR DE NUEVO CAMPOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000444-14.2025.8.26.0404 (processo principal 1000554-30.2024.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.D.M.S. - Vistos… Processo 0000444-14.2025.8.26.0404 (processo principal 1000554-30.2024.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.D.M.S. - Vistos. 1- Intimada pessoalmente, a alimentante não comprovou o efetivo pagamento das pensões alimentícias noticiadas em atraso, que se venceram no curso do processo, nem ofereceu justificativa concreta sob a impossibilidade de fazê-lo. 2- Existe pedido expresso para o decreto da prisão civil da executada (fls.30/31), com a plena concordância do órgão ministerial (fls.35). Anote-se que é possível a decretação da prisão civil após o escoamento do prazo para pagamento ou justificativa insuficiente, como no caso. Nesse sentido: (...) NÃO INCORRE EM ERROR IN PROCEDENDO O JULGAMENTO A DECISÃO JUDICIAL QUE DECRETA A PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS APÓS O ESCOAMENTO DA OPORTUNIDADE PARA DEFESA E DA RECUSA DA PROPOSTA DE ACORDO POR ELE FORMULADA. IV. NÃO SE EXIGE QUE A PRISÃO DECRETADA APÓS O EXAURIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO OU JUSTIFICATIVA SEJA ANTECEDIDA DA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA NOVA OPORTUNIDADE DE ADIMPLEMENTO DO DÉBITO ALIMENTÍCIO (...) 3- Nesse sentido, cabalmente comprovada a dívida alimentar, decreto-lhe a prisão civil pelo prazo de 30 (trinta) dias (artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), expedindo-se o competente mandado de prisão, que deverá ser cumprido de forma cumulativa/sucessiva, conforme Comunicado CG nº 1145/2015, consignando que após cumprido os 30 (trinta) dias de prisão, o alimentante deverá ser colocado em liberdade, independente de alvará. 4- Consigne-se no mandado de prisão civil os valores devidos da pensão alimentícia pelo executado (fls. 32) e, ainda, que o valor das pensões vencidas durante a tramitação do processo integram o montante do débito. 5- Encaminhe-se o mandado de prisão por correio eletrônico ao IIRGD. 6- Intime-se e cumpra-se. - ADV: HEITOR DE NUEVO CAMPOS NETO (OAB 233734/SP)

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Processo nº 1003076-40.2025.8.26.0066

ID: 302830853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003076-40.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO GIRARDI MARANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LM - LINCOLN MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-40.2025.8.26.0066 - Monitória - Cheque - Juliano Girardi Marani - Processo nº 2025/000818 Vistos. Diante dos termos a certidão de fls. 34, fica(m) constituído(s) como título(s) execu…

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D. M. D. Da S. x M. A. Da S.

ID: 302392168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003076-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. M. D. DA S.

Polo Passivo:

M. A. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO PEDROMÔNICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-29.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.D.S. - M.A.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado pel…

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L. R. L. e outros x F. G. L.

ID: 295217530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001115-61.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. R. L. N. R. L.

Polo Passivo:

F. G. L.

Intimação

Advogados:

LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO JORGE CUTRIM DRAGALZEW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001115-61.2025.8.26.0008 (processo principal 1003076-85.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.R.L. - - L.R.L. - F.G.L. - Vistos. Diante do teor de fls. 70/72 e anuência…

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