Resultados para "1003286-06.2023.8.26.0408" – Página 31 de 49

Vanderlei Gonçalves De Oliveira e outros x Embracon Administradora De Consórcios Ltda.

ID: 311512895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1003286-87.2021.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI GONçALVES DE OLIVEIRA YUKIE YOKOYAMA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

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CLAUDIA APARECIDA LEITE

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Processo 1003286-87.2021.8.26.0048 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Yukie Yokoyama - - Vanderlei Gonçalves de Oliveira - EMBRACON Administradora de Consórcios Ltda. e out…

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Processo nº 1003286-46.2025.4.01.3906

ID: 292273837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003286-46.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARIELLA SOPHIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA

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Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003286-46.2025.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1003286-55.2025.4.01.4000

ID: 320394720

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003286-55.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

K. R. D. O.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX PEREIRA BARROS

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BRENO AUGUSTO CASTELO BRANCO BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003286-55.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1003286-08.2024.8.26.0008

ID: 326913674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003286-08.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE VALENTIM MARQUES LAíS VICTóRIA VALENTIM MARQUES PATRICIA APARECIDA VALENTIM MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUPIANEZ NAVARRO

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Processo 1003286-08.2024.8.26.0008 - Inventário - Sucessões - Patricia Aparecida Valentim Marques - Laís Victória Valentim Marques - - Gabriel Henrique Valentim Marques - Vistos. Autos desarquivad…

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Processo nº 1503709-06.2023.8.26.0408

ID: 293354593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503709-06.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO DE MACEDO MORAIS IGOR DE OLIVEIRA ROQUE LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

YAGO LIMA MARIANO

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RUDNEI DE SOUZA

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ROSANA MACHADO FARIAS

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MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR

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EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

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ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES

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CINTIA DE MENEZES

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ALAN ROCHA HOLANDA

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Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Ante o exposto, julg… Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal. CONDENO: I - O réu LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com o §2º-A, I, e no artigo 288, parágrafo único, todos do Código Penal, à pena de 09 (NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. O réu não poderá apelar em liberdade. Recomende-se-o no estabelecimento prisional no qual se encontra recolhido. II - O réu HIAGO DE MACEDO MORAIS, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, combinado com o §2º-A, inciso I, e no artigo 288, parágrafo único, todos do Código Penal, à pena de 09 (NOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. O réu não poderá apelar em liberdade. Recomende-se-o no estabelecimento prisional no qual se encontra recolhido. III - O réu IGOR DE OLIVEIRA ROQUE, como incurso no artigo 180, § 2º, e no artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal, a cumprir a pena privativa de liberdade de 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, calculados no seu valor unitário mínimo a ser corrigido a partir da data do fato. Nada tendo sido requerido a respeito pela acusação, fica deferida a restituição do veículo apreendido nos autos ao réu IGOR. Após o trânsito em julgado, intime-se-o para as providências necessárias. Após o trânsito em julgado, comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral para os fins de suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal. P.I.C. - ADV: ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), YAGO LIMA MARIANO (OAB 116613/PR), ÉLEN GISLAINE CONRADO PIMENTEL PRERES (OAB 92809/PR), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP), CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP)

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Processo nº 1003286-21.2025.8.26.0445

ID: 307376618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003286-21.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DONIZETE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA

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Processo 1003286-21.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Donizete Miranda - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diante das especificid…

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Processo nº 1003286-65.2025.8.26.0010

ID: 307720741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003286-65.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

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Processo 1003286-65.2025.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Santa Clara Manufatura e Cosmeticos Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para que efetu…

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Processo nº 1003286-27.2025.8.26.0637

ID: 296808366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003286-27.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON ROBERTO CORRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR RODRIGUES LEAO

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Processo 1003286-27.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Everton Roberto Corral - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de adicional de insalubridade aju…

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Lucas Fernandes De Oliveira x Michele De Jesus Nogueira Me

ID: 293403300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003286-51.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MICHELE DE JESUS NOGUEIRA ME

Intimação

Advogados:

LUINEE FOLIENE CORREA AYRES

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FELIPE MENDONÇA DA SILVA

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Processo 1003286-51.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Fernandes de Oliveira - Michele de Jesus Nogueira Me - INTIMAÇÃO : Transitado(a)…

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Fatima Maria Gonçalves Candido x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 293446158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002049-72.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA MARIA GONçALVES CANDIDO

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

ÉMERSON SANTANA

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Processo 0002049-72.2025.8.26.0637 (processo principal 1003286-61.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fatima Maria Gonçalves Candido - Cebap - Centro de…

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