Resultados para "1003350-06.2024.8.26.0400" – Página 31 de 41

Processo nº 1003350-65.2025.4.01.4000

ID: 327118525

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003350-65.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR DE PAULA MEIRELES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAZARO DA COSTA SILVA

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Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003350-65.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1003350-93.2025.8.11.0042

ID: 308766350

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003350-93.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSIMAR ROSA FERREIRA

Intimação

Advogados:

DANIELE ROCHA RAFAEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Ação Penal nº 1003350-93.2025.8.11.0042 Visto. Considerando que o (a) acusado (a) e o (a) seu/sua defensor (a) aceitaram a proposta de suspensão da ação penal, constante no ID 198569747, os termos do…

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Processo nº 1003350-92.2025.4.01.3312

ID: 293861884

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003350-92.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAIANE TEIXEIRA RABELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA REGINA SILVA DE AQUINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003350-92.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

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Processo nº 1003350-53.2025.4.01.4004

ID: 276153525

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003350-53.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDINALDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MARCOS RIBEIRO DE NEGREIROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003350-53.2025.4.01.…

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Tatiane Cristina Ribeiro x Prefeitura Municipal De Guaraci

ID: 294974642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004902-06.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA RIBEIRO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

Intimação

Advogados:

ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BASSI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004902-06.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Tatiane Cristina Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Vistos Em relação a preliminar de incompetê… Processo 1004902-06.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Tatiane Cristina Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Vistos Em relação a preliminar de incompetência, anote-se que em razão da Lei nº 12.153/09, a parte autora requer a realização de perícia complexa, a afastar o envio para o JEC local, como também, não houve aceitação da prova emprestada trazida pela parte requerida. 2. No mais, processo sem mácula, dou-o por saneador, fixo como ponto controvertido se a autora faz jus ao adicional de insalubridade, e em qual grau e período, nos termos da Portaria nº 3.214/78, Anexos 14, da NR 15, do Ministério do Trabalho. 3. Defiro a produção de prova pericial, e para tanto nomeio como perito o Engenheiro de Segurança do Trabalho ALEXANDRE RUY (alexandreruy@gmail.com/alexandre.ruy@uol.com.br ). Por primeiro, se o caso, ao cadastramento no Portal dos Auxiliares da Justiça, em caso de pendência. Ao depois, oficie-se à Defensoria Pública de São José do Rio Preto, solicitando a reserva dos honorários no limite, nos termos da Resolução SEMA nº 910/2023, anexo, item 2, 7. Após a reserva de numerário, laudo em 15 dias. O perito é responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico (email) no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de baixa de sua habilitação, bem como por providenciar sua certificação para fins do processo digital (art. 36, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Quesito judicial: 1) O(a) autor(a), ao desempenhar suas atividades de Ajudante Geral do Município de Severínia era exposta a agentes prejudiciais à saúde? 2) Se sim, qual o grau de exposição, nos termos da Portaria 3.214/78, Anexos 14, da NR 15, do Ministério do Trabalho? Faculto a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo Após juntada do laudo pericial, audiência de instrução e julgamento será designada, se necessário. 4. Com fulcro no art. 357, § 1º, CPC, em 5 dias, faculto às partes solicitar esclarecimentos, sob pena de estabilidade do saneador. Intime(m)-se. - ADV: ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP), BRUNO BASSI DA SILVA (OAB 396664/SP)

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Processo nº 1504743-06.2024.8.26.0400

ID: 310686885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504743-06.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FERREIRA ALENCAR DOS SANTOS DIAS LUÍS FRANÇUA NARCIZO CRISOSTOMO

Intimação

Advogados:

THAIS BARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504743-06.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS FRANÇUA NARCIZO CRISOSTOMO - - BRUNO FERREIRA ALENCAR DOS SANTOS DIAS - Vistos. … Processo 1504743-06.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS FRANÇUA NARCIZO CRISOSTOMO - - BRUNO FERREIRA ALENCAR DOS SANTOS DIAS - Vistos. Fls. 310/318 (Decisão): Cumpra-se imediatamente. Diante do teor da respeitável decisão proferido(a) nos autos do Habeas Corpus nº 258.226 - SÃO PAULO, com o seguinte teor: "(...) Diante do exposto, considerando que a prisão processual deriva de construção argumentativa despida de correspondência concreta, impõe se a restituição do estado de liberdade do paciente. 4. Destarte, com base no art. 192 do RISTF, não conheço da impetração, mas concedo a ordem, de ofício, para o fim de determinar a imediata soltura do paciente BRUNO FERREIRA ALENCAR DOS SANTOS DIAS, salvo se preso por outro motivo, sem prejuízo da imposição, pelo Magistrado de primeiro grau, se assim entender pertinente, das medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal. Comunique-se, com urgência, ao Juízo da causa, a quem incumbirá o implemento desta decisão. Oficie-se ao TJSP e ao STJ, dando-lhes ciência desta decisão. Publique-se. Intime-se. (...)", expeça-se alvará de soltura em favor do(a) ré(u) BRUNO FERREIRA ALENCAR DOS SANTOS DIAS, encaminhando-o, via e-mail ao estabelecimento prisional onde o(a) ré(u) estiver preso(a) atualmente, solicitando ao senhor agente penitenciário que realize a advertência do(a) ré(u) das medidas cautelares diversas da prisão preventiva impostas, bem como acerca da possibilidade de decreto de sua prisão preventiva em caso de descumprimento. Fixo as medidas cautelares diversas da prisão preventiva, a seguir: 1) Comparecimento, em Juízo, no primeiro dia útil após sua colocação em liberdade para informar seu atual endereço e número de telefone celular para contato; 2) Proibição de se ausentar da Comarca por mais de 08 (oito) dias sem prévia autorização do Juízo; 3) Recolhimento domiciliar no período noturno, entre as 20h00min e 06h00min, todos os dias da semana e, durante os finais de semana, sábados, domingos e feriados, durante o dia todo. Oficie-se à Polícia Civil solicitando fiscalização. Realize-se o cadastro no sistema V.I.D.A., da Polícia Militar, certificando-se. Intime-se. - ADV: LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 144775/SP), THAIS BARAO (OAB 440980/SP)

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Processo nº 0000358-87.2023.8.26.0024

ID: 307525732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000358-87.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CéSAR BRUNI SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CÉSAR BRUNI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000358-87.2023.8.26.0024 (processo principal 1003350-38.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Julio César Bruni Santos - Vistos. Diante da manifestação do…

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Maria Da Glória Silva Dantas x Camila Vibian Taira e outros

ID: 312842226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015537-56.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLóRIA SILVA DANTAS

Polo Passivo:

CAMILA VIBIAN TAIRA NADINE VIBIAN TAIRA THIAGO IANELLI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015537-56.2024.8.26.0564 (processo principal 1003350-96.2024.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Maria da Glória Silva Dantas …

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Processo nº 1003350-64.2022.4.01.3905

ID: 317484593

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003350-64.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES DE CASSIO LOPES

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO DATIVO) PROCESSO: 1003350-64.2022.4.01.3905…

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Processo nº 1003350-62.2025.4.01.4001

ID: 277090607

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003350-62.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ENEDINA RAIMUNDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1003350-62.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENEDINA RAIM…

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