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Processo nº 1003369-59.2025.8.26.0664

ID: 291592314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003369-59.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. C. R. DO E. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE RODRIGUES ROCHA MAGALHÃES (OAB/SP 470.940) ANA PAULA DA SILVA (OAB/SP 402.884)

Processo 1003369-59.2025.8.26.0664 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.C. - - R.E.S.C. - Vistos. E. De S. C. e R. Do E. S. C., qualificados nos autos, propuseram Ação de Divórcio Consensual, requerendo a homologação do acordo e a extinção do vínculo matrimonial. É o relatório. DECIDO. Defiro… Ver mais

Franciele Rodrigues De Oliveira x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 291588909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003369-82.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FRANCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 489.050) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400)

Processo 1003369-82.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Franciele Rodrigues de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - - DECOLAR.COM LTDA - Apresente a parte autora seus documentos pessoais e comprovante de endereço atual, conforme determinado no … Ver mais

S. L. De M. x D. A. De L. H. e outros

ID: 291555583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002152-71.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. L. DE M.

Polo Passivo:

D. A. DE L. H. J. A. DE L. H.

Intimação

Advogados:

SIBELE LEMOS DE MORAES (OAB/SP 240.894) ROSELI MARTINS DE QUEIROZ (OAB/MS 8.874) DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA (OAB/MS 8.873)

Processo 0002152-71.2024.8.26.0457 (processo principal 1003369-69.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Obrigações - S.L.M. - D.A.L.H. - - J.A.L.H. - Vistos. Expeça-se, em favor do(a) exequente, mandado de levantamento eletrônico do valor depositado. Outrossim, considerando o disposto no C… Ver mais

Processo nº 1003369-55.2025.4.01.3100

ID: 283152496

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003369-55.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSALINA VILHENA PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS (OAB/AP 3.877)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1003369-55.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSALINA VILHENA PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 1013662-60.2025.8.11.0000

ID: 283637259

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013662-60.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZOOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Decisão

Advogados:

DUILIO PIATO JUNIOR () DECIO CRISTIANO PIATO ()

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013662-60.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARINA MOYSES AGRAVADO: ZOOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Visto. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por MARINA MOYSES contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Segunda Vara C… Ver mais

Heloisa Da Silva Monteiro e outros x Estado De Mato Grosso

ID: 283409976

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-59.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HELOISA DA SILVA MONTEIRO SARA CABRAL PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Despacho

Advogados:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES () LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1003369-59.2024.8.11.0002. REQUERENTE: HELOISA DA SILVA MONTEIRO, SARA CABRAL PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Visando o saneamento do processo e encaminhá-lo à fase instrutória, em at… Ver mais

Maria Das Graças Vasconcelos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 281266188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS VASCONCELOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES (OAB/RS 66.047) THIAGO LUIS AGOSTINI (OAB/RS 66.270) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) PAMELA NOGUEIRA ROCHA DIAS (OAB/SP 475.907) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570)

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), Tierry Luciano Martins Lopes (OAB 66047/RS), Thiago Luis Agostini (OA… Ver mais

Processo nº 1003369-47.2024.8.26.0356

ID: 280314157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-47.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR LIBERALE (OAB/SP 215.392)

ADV: Claudemir Liberale (OAB 215392/SP) Processo 1003369-47.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João de Oliveira - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 208/268. Ver mais

Itaú Unibanco S/A x Otaviano Batista Leitão

ID: 280603696

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004436-11.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

OTAVIANO BATISTA LEITãO

Entrados

Advogados:

SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH (OAB/SP 444.273) PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB/SP 406.162) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1004436-11.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Processo nº 1003369-58.2025.8.26.0050

ID: 280854775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1003369-58.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES (OAB/SP 249.650) ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB/SP 157.529)

ADV: Alessandro de Oliveira Brecailo (OAB 157529/SP), Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves (OAB 249650/SP) Processo 1003369-58.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: C. J. B. - Ante o não recolhimento das custas, dou o recurso por de… Ver mais

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