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Resultados para "1003399-05.2022.8.26.0372" – Página 31 de 46

Intimação
Processo 1003399-72.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ozena da Silva Souza - Vistos. 1- A própria petição de fls. 42/43 mencionou que a parte autora, pessoa idosa com quase oitenta e cinco anos, "nunca mais poderá deixar de fazer acompan… Ver mais
Intimação
Processo 1003399-72.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ozena da Silva Souza - Vistos. 1- A própria petição de fls. 42/43 mencionou que a parte autora, pessoa idosa com quase oitenta e cinco anos, "nunca mais poderá deixar de fazer acompan… Ver mais
Processo 1003399-59.2024.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Fls. 154/156: Para a conversão do feito em execução, ADITE-SE A INICIAL para cumprir o disposto no CPC 798, inciso I, alínea "b" e seu parágrafo ú… Ver mais
Processo 1003399-33.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Aparecida da Silva Brito - Por isso, à vista de todo o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido manifestado pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em razão disso, JU… Ver mais
Intimação polo ativo
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003399-79.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIVINO APARECIDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERNEIDE MARQUES SILVA - TO10… Ver mais
Processo 1003399-07.2021.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Taís Carvalho Garcia Rebessi - Tawany Carvalho Garcia - - Daniel Carvalho Garcia - Adriana Cordeiro dos Santos Garcia - JULGO, POR SENTENÇA, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Fernando Aparecido Garcia (pági… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003399-36.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSICA MENDES FONTES REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1003399-30.2025.4.01.3702

ID: 295110644
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003399-30.2025.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO DA CRUZ GOMES DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANE PAULA DA SILVA SANTOS - PI2123… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003399-49.2022.4.06.3814/MG RELATOR : JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR REQUERENTE : ALTEMAR RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : VALDEMIR JOSE PIMENTEL (OAB MG134218) ADVOGADO(A) : BRUNA MIRANDA DE SOUZA (OAB MG219533) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

I. M. F. Do N. x J. L. R. C.

ID: 311612589
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003399-68.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Família - I.M.F.N. - J.L.R.C. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para, modi… Ver mais
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