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Estado De São Paulo x Maicon Wellinton Dos Santos

ID: 322861507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003453-21.2019.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAICON WELLINTON DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB/SP 332.671) DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB/SP 332.578) WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB/SP 228.263) MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 111.061)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003453-21.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maicon Wellinton dos Santos - … Ver mais

Processo nº 1003453-19.2025.8.26.0322

ID: 326913740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-19.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR JOSé FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB/SP 156.544)

Processo 1003453-19.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdemar José Ferreira - Vistos. Indefere-se o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, uma vez não estão presentes os requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas pre… Ver mais

Processo nº 1003453-73.2024.4.01.4302

ID: 311043336

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003453-73.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE TITO DE SOUZA (OAB/TO 489) SIMONE FREITAS MATOS SILVA (OAB/TO 7.057)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003453-73.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

V. A. P. D. P. x F. D. E. D. S. P.

ID: 296301257

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0088906-81.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. A. P. D. P.

Polo Passivo:

F. D. E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB/SP 352.668) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0088906-81.2024.8.26.0500 - Precatório - Jornada de Trabalho - Vanderli Aparecida Peppe Del Poço - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001443-85.2023.8.26.0452/0002 1ª Vara Foro de Piraju Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este … Ver mais

Processo nº 1003453-11.2025.4.01.3600

ID: 308097359

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003453-11.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA CRISTIAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA SEVERINO DA SILVA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003453-11.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 1º, § 1º da Resolução PRESI/COGER/COJEF n.º 14 de 11/06/2014, bem como da Portaria Nucod nº… Ver mais

Processo nº 1003453-44.2025.8.26.0152

ID: 321057250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003453-44.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HUGO DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI (OAB/SP 87.257)

Processo 1003453-44.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hugo dos Santos Carvalho - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c art… Ver mais

Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me x Conceito Urbanização E Terraplanagem Ltda

ID: 324640274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003453-54.2021.8.26.0097

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PLARENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ME

Polo Passivo:

CONCEITO URBANIZAçãO E TERRAPLANAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO BUONO (OAB/PR 35.381) CLEVERSON LUZZI (OAB/SP 250.734) AURÉLIA CARRILHO MORONI (OAB/SP 153.224)

Processo 1003453-54.2021.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Conceito Urbanização e Terraplanagem Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que, após a penhora de veículos de propriedade da exec… Ver mais

Processo nº 1003453-11.2024.8.26.0045

ID: 306510430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003453-11.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 417.720)

Processo 1003453-11.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos Miguel da Silva - Vistos. Trata-se de ação acidentária em que objetiva o autor a concessão do benefício de auxílio acidente à parte Autora, com data de início retroativo ao primeiro dia seguinte… Ver mais

Condomínio Residencial Caserta x Adriana Teresa Franco Facca

ID: 306062300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003453-68.2017.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CASERTA

Polo Passivo:

ADRIANA TERESA FRANCO FACCA

Intimação

Advogados:

RENE BELODE (OAB/SP 131.819) CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB/SP 279.935)

Processo 1003453-68.2017.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Caserta - Adriana Teresa Franco Facca - Fls. 382/383:Recebo os embargos de declaração opostos pela devedora, pois tempestivos, contudo, rejeito-os liminarmente, por ausência dos … Ver mais

Processo nº 0003612-41.2017.8.26.0101

ID: 308555958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003612-41.2017.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) DAIRUS RUSSO (OAB/SP 227.611)

Processo 0003612-41.2017.8.26.0101 (processo principal 1003453-18.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fls. 267: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serve… Ver mais

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