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Resultados para "1003569-20.2023.4.06.3803" – Página 31 de 33

Processo nº 1003569-97.2025.8.11.0045

ID: 281894178
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1003569-97.2025.8.11.0045 REQUERENTE: … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003569-53.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADELSON TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 1003375-20.2023.4.06.3803

ID: 278141643
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003375-20.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : NATAL SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concen… Ver mais

Processo nº 1003569-38.2025.8.11.0000

ID: 306441951
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO Embargos de Declaração opostos contra decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 1003569-38.2025.8.11.0000, oriundo do cumprimento individual de sentença coletiva (proc. n.º 100… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1003569-26.2025.4.01.3500 AUTOR: WILSON SAMUEL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO - GO504… Ver mais
Processo 1003569-94.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Davison Ribeiro de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/202… Ver mais
Intimação
Processo 1004959-82.2024.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Natan Távora Ferreira - Júlia Távora Ferreira - LINDOMAR LUIS DA SILVA - Vistos. 1 O relatório Trata-se de contestação da cônjuge supérstite que, em síntese (fls. 281-287), aduz que: [a] é coerdeira, estando em união estáv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003569-05.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003569-14.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Intimação
Processo 1003569-90.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thalia Mariano dos Santos, - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, condenando a pa… Ver mais
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