Resultados para "1003570-03.2024.8.26.0659" – Página 31 de 46

D. E. G. De O. e outros x D. De O.

ID: 291576304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003570-53.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. E. G. DE O. J. C. G.

Polo Passivo:

D. DE O.

Intimação

Advogados:

JOAO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ROBERTA THOMAZELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-53.2024.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.E.G.O. - - J.C.G. - D.O. - Vistos. Acolho o parecer ministerial. Concedo a gratuidade processual ao réu que …

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Processo nº 1003570-81.2025.8.26.0266

ID: 315080344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-81.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-81.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.D.S. - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência d…

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Processo nº 1003570-87.2023.4.06.3808

ID: 279063905

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003570-87.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMEU CANDIDO DA SILVA BARROSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1003570-87.2023.4.06.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO REQUERENTE : JOSE LUIS FERREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : ROMEU CANDIDO DA SILVA BARROSO (OAB MG078162) ATO ORDIN…

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Processo nº 1003570-66.2025.8.26.0271

ID: 328390258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003570-66.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. R. B. R. S. M. I. B. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DE SANTANA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-66.2025.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.B.R.S. - - M.I.B.R.S. - Tendo em vista a contestação por negativa geral, que tem aptidão para tornar controvertidos todos …

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Processo nº 1003570-60.2025.4.01.3904

ID: 342842719

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003570-60.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA NASCIMENTO QUADROS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003570-60.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Rafael Augusto Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 300480432

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002212-03.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ROMANO HAJAJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002212-03.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002212-03.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Rafael Augusto da Silva - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO FORNECIDO PELO DEVEDOR NO ATO DA CONTRATAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO “AR” COM ASSINATURA DE TERCEIRO. REGULARIDADE DA CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. APLICABILIDADE DO TEMA 1132 (“EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA EM CONTRATOS GARANTIDOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (ART. 2º, § 2º, DO DECRETO-LEI N. 911/1969), PARA A COMPROVAÇÃO DA MORA, É SUFICIENTE O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO DEVEDOR NO ENDEREÇO INDICADO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DISPENSANDO-SE A PROVA DO RECEBIMENTO, QUER SEJA PELO PRÓPRIO DESTINATÁRIO, QUER POR TERCEIROS”). CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. COMPROVAÇÃO. PAGAMENTO REALIZADO A TERCEIRO FRAUDADOR ATRAVÉS DE PIX, TENDO COMO CREDOR PESSOA ALHEIA À RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE PARTES. HIPÓTESE EM QUE NO CAMINHO PERCORRIDO PELO CONSUMIDOR ATÉ A CONSUMAÇÃO DA FRAUDE, NÃO DEMONSTRADO QUE HOUVE A PARTICIPAÇÃO DE NENHUM PREPOSTO OU TERCEIRIZADO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OU SEJA, A FRAUDE SE DESENROLA EM AMBIENTE COMPLETAMENTE ALHEIO AO DO FORNECEDOR. AUSÊNCIA DE PEDIDO RECONVENCIONAL QUANTO À ALEGADA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEDE A REVISÃO DESSAS CLÁUSULAS EM SEDE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉ

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Yvonne Mattiazzo x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 336774156

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001242-03.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

YVONNE MATTIAZZO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A SOLUTION ORTHOPEDIC EQUIPAMENTOS MéDICOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADOLPHO LUIZ MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMINIA PRADO LOPES ALTAFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001242-03.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003570-36.2025.4.01.4300

ID: 298007193

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003570-36.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KARLA VIEIRA COIMBRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003570-36.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1003570-08.2025.8.26.0161

ID: 295296472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-08.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZAYNNE HANNA BARBOZA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVALDO GOES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-08.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Zaynne Hanna Barboza de Paula - Vistos. Consoante o art. 665 do Código de Processo Civil, "O inventário processar-se-á tamb…

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Processo nº 1003570-87.2025.4.01.3701

ID: 294558304

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003570-87.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM MACIEL SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003570-87.2025.4.01.3701 CLASSE: PR…

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