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Resultados para "1003582-98.2021.8.26.0666" – Página 31 de 39

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003582-35.2024.4.01.3314 AUTOR: FRANCISCO DIONISIO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propo… Ver mais

Processo nº 1003582-22.2025.8.26.0161

ID: 277971270
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ciro Bruning (OAB 484860/SP) Processo 1003582-22.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a… Ver mais

Processo nº 1003582-24.2024.8.26.0495

ID: 278625538
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nícia Carla Ricardo Estevam Marques (OAB 159151/SP) Processo 1003582-24.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. C. de A. - Vistos. 1. Fls. 15: Uma vez afastada a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência, a autora, apesar de intimada, deixou de apresentar os docum… Ver mais

Processo nº 1003582-52.2025.8.26.0248

ID: 278075774
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP) Processo 1003582-52.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. P. D. - Vistos Defiro osbenefíciosdagratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situações em que a flexibil… Ver mais
Intimação
Processo 1003582-39.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial Liara de Lins Ltda - Ana Maria da Silva - DEFIRO a descrição, penhora e avaliação de tantos bens de propriedade da parte devedora quantos bastem à satisfação integral do débito, no v… Ver mais

Processo nº 1003582-94.2025.8.26.0428

ID: 315517973
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003582-94.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João de Deus Alves Melo - Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a parte autora, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou… Ver mais

Processo nº 1003582-68.2024.4.01.3303

ID: 280223504
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSENILTON DOS ANJOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA - BA49764-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003582-25.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

B. Do B. S. A. x C. T. S. P. e outros

ID: 321085713
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005390-39.2018.8.26.0189 (processo principal 1003582-16.2017.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Odacir Permigiani - - C.T.S.P. e outros - Vistos. Indefiro o pedido de penhora sobre salários, pois não se trata de pagamento de pensão alimen… Ver mais

Processo nº 1003582-46.2025.8.26.0541

ID: 324173613
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003582-46.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Noemia Souza Ferrarezi - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se. 2. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conf… Ver mais
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