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Processo nº 1003642-58.2023.8.26.0292

ID: 326475122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003642-58.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

Intimação

Advogados:

NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003642-58.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação pelo(a) ré…

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Karla Da Silva Gelati e outros x Instituto Hygia Saude E Desenvolvimento Social

ID: 258977122

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1003642-90.2016.5.02.0205

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KARLA DA SILVA GELATI MUNICIPIO DE BARUERI

Polo Passivo:

INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE CICERO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1003642-90.2016.5.02.0205 : KARLA DA SILVA GELATI : INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESEN…

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Processo nº 1003642-62.2004.8.26.0506

ID: 331213314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003642-62.2004.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003642-62.2004.8.26.0506 (3049/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolh…

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Processo nº 0008864-90.2025.8.26.0506

ID: 331686654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008864-90.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA LELE LEONANJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008864-90.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1003642-27.2025.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Flavia Lele Leona…

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Ines Maria De Melo Silva x Banco Agibank S/A

ID: 323536616

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008007-32.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INES MARIA DE MELO SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008007-32.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Ines Maria de Melo Silva - Recorrido: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Mônica … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008007-32.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Ines Maria de Melo Silva - Recorrido: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. OPERAÇÕES BANCÁRIAS. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO (RMC) E SUPERENDIVIDAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INEXIGIBILIDADE DO EMPRÉSTIMO Nº 13350117 - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS - DANOS MORAIS (R$ 3.000,00). RECURSO DA AUTORA - INEXIGIBILIDADE DOS EMPRÉSTIMOS QUE ULTRAPASSARAM A MARGEM CONSIGNÁVEL - OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTO AO PEDIDO RELACIONADO AO EMPRÉSTIMO PESSOAL - CONTESTAÇÃO GENÉRICA NÃO ABORDOU O PEDIDO RELACIONADO AO SUPERENDIVIDAMENTO - DANOS MORAIS IRRISÓRIOS. IRRESIGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA - NULIDADE DA SENTENÇA VERIFICADA - PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE DOS DEMAIS EMPRÉSTIMOS VIGENTES - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À MARGEM CONSIGNÁVEL - QUESTÃO PENDENTE DE ANÁLISE - SENTENÇA CITRA PETITA - NULIDADE - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Laís Leite Campos de Castro (OAB: 467776/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 16º Andar, Sala 1607

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Aparecida Macedo De Jesus Sabino x Aspecir - União Seguradora

ID: 306261702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003642-42.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MACEDO DE JESUS SABINO

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003642-42.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Macedo de Jesus Sabino - Aspecir - União Seguradora - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; …

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Elba Lima Cruz Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306730303

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003642-78.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELBA LIMA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1003642-78.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM…

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Luciana De Fátima Ragni Belazzi x Localiza Rent A Car S/A

ID: 311085243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003642-30.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE FáTIMA RAGNI BELAZZI

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ NUNES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003642-30.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luciana de Fátima Ragni Belazzi - Localiza Rent A Car S/A e outro - Vistos. Fls. 01, último parág…

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Processo nº 1003642-84.2025.8.26.0099

ID: 293562536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003642-84.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DE C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA NORONHA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEA VIDIGAL MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003642-84.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - L.C.A. - Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se…

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Processo nº 1003642-84.2025.8.26.0099

ID: 293561405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003642-84.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DE C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA NORONHA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEA VIDIGAL MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003642-84.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - L.C.A. - Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se…

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