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Processo nº 1003667-35.2021.4.01.3602

ID: 309235281

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003667-35.2021.4.01.3602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA ALEXANDRE GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA CRISTINA PRADO SILVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003667-35.2021.4.01.3602 CLASSE: CUMPR…

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Processo nº 1003667-45.2024.4.01.3500

ID: 295323571

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003667-45.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

CRISTIANE VILELA DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003667-45.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIME…

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Wesley Diogo Takahashi x Neon Pagamentos - Instituição De Pagamento

ID: 291697223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003667-71.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DIOGO TAKAHASHI

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO PASSERINI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003667-71.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Diogo Takahashi - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo…

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Processo nº 1001417-32.2025.8.26.0539

ID: 314389673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001417-32.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA GUIMARãES SALANDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE BIAZOTTI SCARPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001417-32.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alessandra Guimarães Salandin - Vistos. Diante dos documentos juntados aos autos, defiro a gratuidade processual à…

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Processo nº 1003667-26.2017.8.26.0084

ID: 315843945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003667-26.2017.8.26.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALUMIPRAT COMéRCIO DE ALUMíNIO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003667-26.2017.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Alumiprat Comércio de Alumínio Ltda Epp - 1. Ciência às partes quanto ao recebimento da penhora no rosto dos autos …

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Processo nº 1003667-36.2023.4.06.3825

ID: 319169399

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003667-36.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DA TRINDADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA BARBOSA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO HENRIQUE COTRIM PIMENTEL SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE BESCHIZZA LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1003667-36.2023.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES REQUERENTE : JOSE PEDRO DA TRINDADE ADVOGADO(A) : ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569) ADVOGADO(A…

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Processo nº 1003667-54.2025.4.01.4003

ID: 322269768

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003667-54.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE NAYANE RAMOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIEL ACRISIO LUSTOSA MARREIROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003667-54.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1003667-17.2025.4.01.3304

ID: 325121258

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003667-17.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IRACI OLIVEIRA DOS SANTOS BELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003667-17.2025.4.01.330…

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Arthur Henrique De Oliveira x José Roberto De Oliveira

ID: 310022666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006286-03.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA HELENA SANTORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006286-03.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Arthur Henrique de Oliveira - José Roberto de Oliveira - Vistos. Trata-se de requerimento da defesa para oitiva media… Processo 1006286-03.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Arthur Henrique de Oliveira - José Roberto de Oliveira - Vistos. Trata-se de requerimento da defesa para oitiva mediante condução coercitiva de duas testemunhas: a cônjuge do autor e a irmã das partes. Ambas, à despeito de regularmente intimadas pela patrona do réu, não compareceram à audiência. Por essa razão, a defesa insistiu na sua oitiva, esta vez sob condução coercitiva. No entanto, tais testemunhas se encontram em impedimento legal objetivo, nos termos do art. 447, § 2º, inciso I, do CPC, que estabelece: São impedidos de depor como testemunhas o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau, e o colateral até o terceiro grau, de alguma das partes. Assim, a cônjuge do autor e a irmã das partes esta última colateral em primeiro grau claramente se enquadram na hipótese de impedimento, sendo vedada sua inquirição como testemunhas. Ademais, invocar a condução coercitiva para fins de oitiva revela-se infundado: não podem ser compelidas a depor, pois estão legalmente impedidas. Não há também respaldo no art. 448, I, do CPC, pois este dispositivo trata da hipótese distinta em que a testemunha, embora admitida, possa se recusar a depor sobre fatos que lhe importem grave dano pessoal ou a seus parentes até terceiro grau circunstância diversa da atual, que é de impedimento absoluto. Ante o exposto, entendo que não há qualquer fundamento jurídico para determinar a condução coercitiva de testemunhas impedidas e que se reservam no direito de não depor, conforme fundamentação supra. Assim, fica indeferido o pedido de condução coercitiva formulado pela defesa. A patrono da parte requerida protestou pela oitiva das testemunhas, sob a alegação de declarações contraditória. A seguir pela MM. Juíza foi dito: Mantenho o indeferimento do pedido de condução coercitiva. Declaro encerrada a instrução. Abra-se vistas às partes para apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais, no prazo comum de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: SARÁVIA DE JESUS LIMA PINTONI (OAB 435918/SP), ANDREIA HELENA SANTORIO (OAB 283659/SP)

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Processo nº 1003667-56.2025.8.26.0533

ID: 305528782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003667-56.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR ANTONIO PASSUELO ANGELA GRASIEUZE PASSUELLO CLAUDIO FERNANDO PASSUELO DANIELA LILIAN PASSUELLO ELIZABETE INACIO PASSUELLO HELENA APARECIDA DOS SANTOS PASSUELLO LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS MáRCIO ANDRé DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MILLANI DEGANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003667-56.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Altamir Antonio Passuelo - Helena Aparecida dos Santos Passuello - Angela Grasieuze Passuello - Márcio André Domingues - …

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