Resultados para "1003670-43.2023.8.11.0001" – Página 31 de 57

Processo nº 1003670-35.2025.8.26.0428

ID: 317672253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003670-35.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. R. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIUCHA CRISTINA ARANHA

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Processo 1003670-35.2025.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.R.M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual proposta por Tatiane Rodrigues de Matos e Literson Pierre. Verifico qu…

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Processo nº 1003670-91.2024.8.26.0453

ID: 328183346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-91.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-91.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Providencie a serventia o cálculo do preparo, se não for o caso de concessão dos…

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Processo nº 1003670-45.2025.4.01.3603

ID: 328575872

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-45.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GRASSIETE SOUZA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003670-45.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Processo nº 1003670-49.2019.4.01.3702

ID: 332975722

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-49.2019.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003670-49.2019.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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Processo nº 1003670-72.2025.4.01.3303

ID: 334194470

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-72.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GRIGORIO ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA BATISTA MICLOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1003670-72.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1050133-43.2023.8.11.0001

ID: 324493188

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1050133-43.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1050133-43.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARQUE CHAPADA DIAMANTINA EXECUTADO: ERONILDES ANTUNES D…

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Processo nº 1075547-43.2023.8.11.0001

ID: 336525959

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1075547-43.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANI TEREZINHA STASCZAK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CALEBE PEREIRA DE SOUSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TIAGO FRIGHETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO FRIGHETTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1075547-43.2023.8.11.0001. REQUERENTE: VIVIANI TEREZINHA STASCZAK REQUERIDO: ESTADO DE MATO GRO…

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Processo nº 1037620-43.2023.8.11.0001

ID: 339443087

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037620-43.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA QUEIROZ DE MENEZES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1037620-43.2023.8.11.0001 REQUERENTE: FERNANDA QUEIROZ DE MENEZES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIA…

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Imagem Servicos De Eventos Eireli x Marina Holz De Luna

ID: 319707919

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1074500-97.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI

Polo Passivo:

MARINA HOLZ DE LUNA

Decisão

Advogados:

MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE ROSI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INGRID HAYANE SANTOS PIRES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INGRID HAYANE SANTOS PIRES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1074500-97.2024.8.11.0001. REQUERENTE: IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI REQUERIDO: MARINA HOLZ DE LUNA Vi… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1074500-97.2024.8.11.0001. REQUERENTE: IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI REQUERIDO: MARINA HOLZ DE LUNA Vistos. Decidido os Embargos à Execução opostos pela executada, a parte exequente pleiteou a liberação do montante penhorado (id. 195125560). Na sequência, sobreveio informação acerca da penhora realizada nestes autos pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rondonópolis, advindo dos autos de n. 1003524-25.2025.8.11.0003 – id. 195221167. Posteriormente, aportou nova penhora realizada no rosto destes autos, agora promovida pelo 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá decorrente do processo de n. 1003864-43.2023.8.11.0001 (id. 198541479). A parte exequente foi novamente intimada para dar prosseguimento neste feito, porém, permaneceu inerte. É o relatório. Fundamento e decido. Dos autos se vê que apenas há a quantia de R$ 317,19 vincula a este feito, em razão da penhora de valores efetuada pelo Sisbajud no id. 189244448. Contudo, há notícia de duas penhoras, realizadas por juízos distintos, no rostos destes autos, de acordo com os ids. 195221167 e 198541479. Não há, ainda, manifestações da parte credora especificamente acerca das aludidas constrições. A respeito do tema em discussão, a jurisprudência é uníssona no sentido de que, havendo multiplicidade de penhora no rosto dos autos, cabe ao Julgador averiguar a natureza de cada crédito, a fim de constatar se há créditos preferenciais, e, somente após, decidir sobre a liberação dos valores. Acaso os créditos que originaram as penhoras sejam da mesma hierarquia, deverá observar a ordem cronológica das constrições. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu a transferência de valor penhorado no rosto dos autos. Inconformismo do credor terceiro interessado . 1. Diante da multiplicidade de penhoras no rosto dos autos, é de rigor a definição da ordem de preferência dos credores antes de se determinar qualquer transferência de valores. 2. Todavia, nada obsta a imediata instalação do procedimento de concurso de credores, tendo em vista a ausência de efeito suspensivo do recurso especial interposto pelo exequente contra o Acordão desta C . Câmara que reconheceu a regularidade das penhoras no rosto dos autos (Agravo de Instrumento 2090771-58.2021). Decisão reformada em parte. Recurso provido em parte, com determinação . (TJ-SP - AI: 21654681620228260000 SP 2165468-16.2022.8.26 .0000, Relator.: Régis Rodrigues Bonvicino, Data de Julgamento: 12/09/2022, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/09/2022) Agravo de instrumento. Mandato. Ação de execução de título extrajudicial. Contrato de honorários advocatícios . Arrematação do bem imóvel penhorado nos autos, de propriedade de um dos coexecutados. Multiplicidade de penhoras no rosto dos autos da ação executiva. Pluralidade de credores. Necessidade de instauração do incidente, com possibilidade de contraditório e manifestação de todos os credores, para elaboração da lista, observados os privilégios de cada crédito . Exegese dos artigos 908 e 909 do CPC. Decisão reformada. Recurso provido, com determinação. (TJ-SP - AI: 22787321620198260000 SP 2278732-16 .2019.8.26.0000, Relator.: Francisco Occhiuto Júnior, Data de Julgamento: 31/07/2020, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/07/2020) No caso destes autos, em consulta ao sistema PJE, vê-se que ambos os processos que deram origem às penhoras promovidas nesta demanda se tratam de ação indenizatória, em cumprimento de sentença, nas quais a empresa ora exequente foi condenada ao pagamento de danos morais e materiais decorrentes da rescisão de contrato de serviços de formatura e festas intermediárias, firmado entre aquela e as respectivas contratantes. Portanto, infere-se que os créditos em questão possuem a mesma natureza. Dito isso, mostra-se necessário, então, observar a ordem cronológica de realização de cada penhora para fins de liberação do montante bloqueado. Dos andamentos processuais, colhe-se que a primeira constrição registrada neste feito foi aquela determinada pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rondonópolis, nos autos de n. 1003524-25.2025.8.11.0003, datada de 26/05/2025, conforme consta do id. 195221167. Já a ordem de penhora oriunda do processo de n. 1003864-43.2023.8.11.0001, em trâmite no 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, somente foi efetivada em 24/06/2025 (id. 198541479). Desse modo, a importância disponível nesta execução deve ser transferida para o processo de n. 1003524-25.2025.8.11.0003, da 2ª Vara Cível de Rondonópolis, por se tratar da primeira penhora efetivada nesta lide. Ademais, convém consignar que, diferentemente dos processos sob a égide do procedimento comum previsto no Código de Processo Civil, na seara dos Juizados Especiais se afigura incabível a instauração de incidente para a elaboração da lista de credores da parte exequente, segundo o disposto nos arts. 908 e 909, ambos do CPC, posto que tal prática vai de encontro aos princípios dispostos no art. 2º da Lei n. 9.099/95. Pelo exposto, considerando as razões acima, indefiro o pedido de levantamento de valores, formulado pela exequente, contido no id. 195125560. Por consequência, especialmente em razão da ausência de insurgência tempestiva da parte exequente, determino a transferência dos valores disponíveis neste feito, que é de R$ 317,19, devidamente corrigido, para os autos de n. 1003524-25.2025.8.11.0003, em trâmite na 2ª Vara Cível de Rondonópolis. Dê-se ciência acerca da presente decisão aos juízos da 2ª Vara Cível de Rondonópolis (autos de n. 1003524-25.2025.8.11.0003) e 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá (autos de n. 1003864-43.2023.8.11.0001) e às partes desta demanda. Preclusa a via recursal, venham os autos conclusos para a expedição de alvará. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção. Cópia desta decisão servirá como ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito

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R. J. P. H. x D. D. S. P.

ID: 308896259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002476-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. J. P. H.

Polo Passivo:

D. D. S. P.

Intimação

Advogados:

KAREN FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA ALVES CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002476-31.2025.8.26.0003 (processo principal 1003670-93.2018.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.J.P.H. - D.S.P. - 1. A parte exequente in…

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