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Processo nº 1003676-11.2025.8.26.0309

ID: 333958947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003676-11.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEVERLEI CHIGNOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA DOMINICALE (OAB/SP 424.266)

Processo 1003676-11.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Deverlei Chignolli - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, para condenar a ré: a) a recalcular as horas extras e horas em dobro… Ver mais

Processo nº 1003676-75.2025.8.26.0320

ID: 308834639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003676-75.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FRANCIVALDO ALVES MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON VICENTIN (OAB/SP 316.047)

Processo 1003676-75.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Francisco Francivaldo Alves Marinho - É certo que o ato administrativo que reconhece o direito à isenção do pagamento do IPVA em razão de doença físi… Ver mais

Processo nº 1003676-02.2024.8.26.0097

ID: 297507248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003676-02.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON DOS SANTOS MELHORATO TEREZA DOS SANTOS MELHORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB/SP 354.612) HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES (OAB/SP 306.811) FLAVIA DAIANE RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 458.515) FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 274.610)

Processo 1003676-02.2024.8.26.0097 - Usucapião - Aquisição - Edimilson dos Santos Melhorato - - Tereza dos Santos Melhorato - Vistos. Oficie-se novamente o Oficial de Registro de Imóveis, para que apresente nova manifestação, tendo em vista a petição e documentos apresentados pela parte autora às… Ver mais

Processo nº 1011775-20.2022.8.26.0003

ID: 312724996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011775-20.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COLINAS DA SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA ARAUJO DA CUNHA (OAB/SP 451.063) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) FABIANA FIUSA (OAB/SP 155.692) CLARISSA MORELATTO GUIMARÃES (OAB/AM 15.319) CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB/SP 143.590)

Processo 1011775-20.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas da Saúde - Vanessa Morelatto Simões - - Alessandra Morelatto Simões - - Paulo Eduardo Simões - - Nathália Estivam Morelatto - - Nathália Estivam Morelatto e outros - Kms Construt… Ver mais

Processo nº 1003676-73.2023.4.06.3800

ID: 316009835

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003676-73.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TUYAMA ASAJIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PACINI BAGATINI (OAB/RS 67.463)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003676-73.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS AUTOR : JOSE TUYAMA ASAJIRO ADVOGADO(A) : RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB… Ver mais

Processo nº 1003676-47.2025.8.26.0297

ID: 281291755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-47.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ZILDA CECILIA LESO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR TONDATO (OAB/SP 253.267)

ADV: Fabio Cesar Tondato (OAB 253267/SP) Processo 1003676-47.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda Cecilia Leso dos Santos - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, tarjando-se. 2- O documento de fls. 20/27 comprova que os descontos impugnados ces… Ver mais

Processo nº 1003676-68.2024.8.26.0366

ID: 278703046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003676-68.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEOMAR PRATES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA SHIMAKO KATAGAY (OAB/SP 418.331)

ADV: Luiza Shimako Katagay (OAB 418331/SP) Processo 1003676-68.2024.8.26.0366 - Usucapião - Reqte: Leomar Prates Machado - Vistos. 1.- Fls. 171:- Dê-se ciência às partes (peça elaborada pela procuradora do ESTADO DE SÃO PAULO e que serviu para informar acerca da ausência de interesse no presente fe… Ver mais

Processo nº 1003676-28.2025.4.01.3902

ID: 277308777

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003676-28.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE DA SILVA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR MOREIRA RODRIGUES (OAB/PA 30.373) YURI GODINHO DE ALMEIDA (OAB/PA 34.558)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003676-28.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSINEIDE DA SILVA QUEIROZ REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1003676-30.2025.8.26.0529

ID: 277210418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-30.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRÜNING (OAB/PR 20.336)

ADV: Ciro Brüning (OAB 20336/PR) Processo 1003676-30.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas postais AR Digital, no valor R$ 32,75, por endereço e por réu (guia FEDTJ… Ver mais

Processo nº 1003676-64.2025.4.01.3308

ID: 275907630

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003676-64.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ORLANDO SANTOS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THACIO GABRIEL ARAGAO BRITO (OAB/BA 79.389)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003676-64.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ORLANDO SANTOS DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: T… Ver mais

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