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Processo nº 1003676-80.2024.4.01.3702

ID: 332985046

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003676-80.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA AMELIA DE JESUS MOUZINHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIO BARROZO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003676-80.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 4000297-57.2025.8.26.0229

ID: 302460504

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000297-57.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICHARD MAX PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000297-57.2025.8.26.0229/SP AUTOR : MANOEL PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RICHARD MAX PINHEIRO (OAB SP489290) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende a parte autora …

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Pedro Carlos Roberto x Banco Agibank S.A.

ID: 276919835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001251-57.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO CARLOS ROBERTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Gustavo Macluf Paviotti (OAB 253299/SP) Processo 1001251-57.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Carlos Roberto - Reqdo: Banco Agibank…

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Processo nº 1005713-57.2025.8.26.0229

ID: 324512374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005713-57.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DIAS ISABEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005713-57.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Sirlei Dias Isabel - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se 1. Deixo para mom…

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Processo nº 0002751-69.2025.8.26.0038

ID: 314361222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002751-69.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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Processo 0002751-69.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1003676-82.2024.8.26.0038) (processo principal 1003676-82.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0002751-69.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1003676-82.2024.8.26.0038) (processo principal 1003676-82.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Condomínio Residencial Parque Alvorada - Vistos. Nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021 (DJE de 16/07/2021), CG nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023), Lei 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023) e Provimento CSM 2739/2024 (DJE 06/05/2024), concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente comprove o recolhimento da taxa judiciária, equivalente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, cujo valor mínimo é R$ 185,10, bem das custas de intimação, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, na forma do artigo 513 §2º II, intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)

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Sondagem E Mecânica Magon Ltda. – M.E x Jeovani Adalberto Bucci

ID: 302279479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000281-33.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SONDAGEM E MECâNICA MAGON LTDA. – M.E

Polo Passivo:

JEOVANI ADALBERTO BUCCI

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN

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ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS

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MICHAEL ARADO

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Processo 0000281-33.2025.8.26.0566 (processo principal 1003676-50.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sondagem e Mecânica Magon Ltda. – M.e - J…

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Processo nº 1003676-34.2025.8.26.0269

ID: 296444672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003676-34.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. DE A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM

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Processo 1003676-34.2025.8.26.0269 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.N. - Vistos. Fls. 35/40: À luz dos documentos juntados, CONCEDO ao requerente os be…

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Jose Paixao Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 310392426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-54.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAIXAO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1003676-54.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Paixao da Silva - BANCO PAN S/A - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado nos autos.…

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Processo nº 1003676-12.2025.8.26.0438

ID: 312955055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-12.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI

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Processo 1003676-12.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.A. - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 319, 320, 321, 330, III e 485, I e VI, parte final, do …

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Altair Monteiro Souza Araujo x Fernandópolis Urbanizadora Spe Ltda

ID: 316663275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-80.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR MONTEIRO SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

FERNANDóPOLIS URBANIZADORA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

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EDUARDO SILVA MADLUM

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ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

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Processo 1003676-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Altair Monteiro Souza Araujo - Fernandópolis Urbanizadora Spe Ltda - Vistos. Especifiq…

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