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Resultados para "1003683-54.2022.8.26.0229" – Página 31 de 48

Processo nº 1003683-67.2022.8.26.0451

ID: 260502549
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP) Processo 1003683-67.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s). Quanto ao Aviso de Recebimentoque não fo… Ver mais

Processo nº 1003683-44.2023.4.06.3807

ID: 329808368
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003683-44.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : MANOEL ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IOLANDA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB MG175352) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unan… Ver mais
Processo 1003683-68.2019.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gevap - Centro Educacional do Vale do Paraiba S/c Ltda - - Gevap - Centro Educacional do Vale do Paraiba S/c Ltda - Fátima Aparecida Rodrigues Torres Maciel Pereira e outro - Vistos. Defiro o pedido de… Ver mais

Processo nº 1003683-83.2025.8.26.0541

ID: 319743143
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003683-83.2025.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.O.T. - Vistos. Considero suficientemente comprovado o estado de hipossuficiência, razão pela qual defiro à parte autora os benefício da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98 e seguintes). Tarje-se A parte autora… Ver mais
Intimação
Processo 0004306-08.2025.8.26.0302 (processo principal 1003683-24.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Eduardo de Arante - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 17. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que ins… Ver mais
Intimação
Processo 1003683-64.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.O.M. - L.S. - Fls. 456/457: Nos termos do artigo 1.091, inciso II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, adite-se o mandado para intimação da requerida (fls. 450/451), conforme os termos da decisão de f… Ver mais
Intimação
Processo 1003683-64.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.O.M. - L.S. - Fls. 456/457: Nos termos do artigo 1.091, inciso II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, adite-se o mandado para intimação da requerida (fls. 450/451), conforme os termos da decisão de f… Ver mais
Intimação
Processo 0003200-36.2025.8.26.0229 (processo principal 1008145-54.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Juliana Tartalia Muraro - Carlos Leandro Fernandes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Imbrunito Flores Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para … Ver mais

Processo nº 1003683-67.2025.8.26.0126

ID: 304114138
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003683-67.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - E.C.A. - Vistos. A competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública é absoluta, por força do art. 2º, § 4º, da Lei n° 12.153/09: Art. 2º É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública … Ver mais

Processo nº 1003683-14.2025.8.26.0176

ID: 308508082
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003683-14.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.E.C.S., registrado civilmente como L.E.C.S. - Vistos. Petição de fls 37/47 - recebo em aditamento à inicial. Acolho, o pedido ministerial. Inclua-se, no polo ativo da ação, a atual curadora - Miriam Evangelista Custódio. Di… Ver mais
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