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Processo nº 1003722-47.2021.4.01.4002

ID: 280113597

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003722-47.2021.4.01.4002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DE DEUS MENDES ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003722-47.2021.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1003722-37.2024.8.11.0055

ID: 324309558

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003722-37.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GOLD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KELVIN PINHEIRO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VICTOR PINHEIRO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1003722-37.2024.8.11.0055 EXEQUENTE: GOLD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTD…

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Processo nº 1003722-33.2024.4.01.4005

ID: 321264846

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003722-33.2024.4.01.4005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI GUEDES MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYRO LACERDA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003722-33.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1003722-63.2024.4.01.3704

ID: 322014968

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003722-63.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISA LIMA ALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003722-63.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1003722-84.2020.4.01.4001

ID: 326260803

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003722-84.2020.4.01.4001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003722-84.2020.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1003722-30.2024.4.01.4200

ID: 329548671

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003722-30.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AUREA LUCIA MAGALHAES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA RABELO FURTADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

WANESSA FIGARELLA CANDIDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003722-30.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUREA LUCIA MAGALHAES CA…

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Pavanello & Albieri Tecidos Ltda Me x Eurotextil Comércio Importação Ltda.

ID: 331491145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001262-45.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAVANELLO & ALBIERI TECIDOS LTDA ME

Polo Passivo:

EUROTEXTIL COMéRCIO IMPORTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERTA CARMONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001262-45.2025.8.26.0022 (processo principal 1003722-22.2024.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pavanello & Albieri Tecidos Ltda Me - Eurotextil Comércio Importação Ltda. …

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Processo nº 1003722-42.2024.4.01.3905

ID: 335927774

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003722-42.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAYANNE COELHO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MARINHO RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003722-42.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Vanessa Vigna De Oliveira Bilar x Hurb Technologies S/A

ID: 323610361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001967-49.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA VIGNA DE OLIVEIRA BILAR

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ITALO AUGUSTO FAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001967-49.2025.8.26.0408 (processo principal 1001685-28.2024.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Vig… Processo 0001967-49.2025.8.26.0408 (processo principal 1001685-28.2024.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Vigna de Oliveira Bilar - Hurb Technologies S/A e outro - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A em que a exequente pretende responsabilizar o sócio administrador o Sr. João Ricardo Rangel Mendes, inscrito no CPF: 094.801.067-36. O cumprimento da sentença iniciou-se após a condenação da requerida a pagar o valor de R$ 2.547,30 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Não houve a quitação da dívida nem bloqueio de ativos financeiros. Conforme pesquisa realizada, a executada não possuía saldo positivo em conta bancária. Expedido mandado para penhora livre de bens, não houve êxito no cumprimento da diligência e verificou-se o encerramento das atividades da sede física da requerida. É cediço, ainda, que a executada é ré em inúmeros processos neste juízo e todos encontram-se em situação semelhante, sem êxito na execução da dívida. Diante do consignado, a exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica e consequente penhora de bens dos administradores e sócios da executada. Assim, defiro o arresto de bens em nome do sócio administrador qualificado às fls. 01/06, procedendo-se, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome destes até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de João Ricardo Rangel Mendes, inscrito no CPF: 094.801.067-36, suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Processo nº 1003722-19.2025.8.26.0529

ID: 293572383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003722-19.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS ALINE MARTINS MELO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003722-19.2025.8.26.0529 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.S. - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Providen…

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