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Resultados para "1003764-50.2022.8.26.0666" – Página 31 de 38

M. V. J. Da S. x J. F. De J.

ID: 325963288
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003764-95.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V., registrado civilmente como M.V.J.S. - J., registrado civilmente como J.F.J. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCES… Ver mais
Processo 1003764-08.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.J. - H.L.O.S. - H.L.O.S. - J.S.J. - Trata-se de ação de oferta de alimentos c.c. regularização de visitas ajuizada por J. S. Júnior em face de H. L. de O. S. e G. de O. S.. Aduz o autor, em síntese, que é … Ver mais
Processo 1003764-50.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Associação dos Proprietários do Sitio Bela Vista - Paulo Cesar dos Santos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação principal, para: CONDENAR o réu Paulo César dos Santos a restit… Ver mais

Processo nº 1003764-58.2025.8.26.0597

ID: 306352795
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003764-58.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.S.R. - Vistos. Este Juízo recebeu o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que possui o seguinte teor: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, COMUNICA aos magistr… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1003764-63.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIONOR PEREIRA DE MELO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Acolho parcialmen… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1003764-09.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: MAGNA APARECIDA DA SILVA MATOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por MAGNA APARECIDA DA SILVA MATOS em face do ES… Ver mais
Processo 1003764-50.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Claudio Gabriel Freitas de Albuquerque - Vistos. 1. Cuida-se de ação de ressarcimento em que a parte autora, em breve síntese, alega que o automóvel por ela segurado foi abalroado na trasei… Ver mais

Processo nº 1003764-56.2025.8.11.0086

ID: 316701115
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003764-56.2025.8.11.0086. Vistos, etc. Da análise da exordial, denota-se que este não é o Juízo competente para apreciação e julgamento do feito, visto que trata-se de uma Ação Autônoma de Arbitramento de Honorários Adv… Ver mais
Processo 1003764-94.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio da Macedo Martins - Patrícia Aparecida Reis - Rejeito a oposição do autor ao pedido de denunciação da lide formulado pela ré. A denunciação da lide é cabível quando presente relação de garantia… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1003764-23.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais
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