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Processo nº 0035585-38.2018.8.26.0114

ID: 321130563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035585-38.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0035585-38.2018.8.26.0114 (processo principal 1003766-71.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro a expedição de ofícios à Confe…

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V. P. De O. x A. C. De S. S.

ID: 281236285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000274-92.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. P. DE O.

Polo Passivo:

A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA PIERRE DIMITROV MENEGHEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FELIX NICACIO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Felix Nicacio Martinez (OAB 254227/SP), Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB 343733/SP) Processo 1000274-92.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. P. de O. - Reqda: A. C.… ADV: Amanda Felix Nicacio Martinez (OAB 254227/SP), Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB 343733/SP) Processo 1000274-92.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. P. de O. - Reqda: A. C. de S. S. - Vistos. Fls.196/198: Sabido que tanto a guarda como o regime de visitas de filhos menores têm como norte o melhor interesse da criança (CF, artigo 227 e ECA artigo 4º). Por melhor interesse, devem ser levados em conta, na lição da melhor doutrina, além do aspecto econômico, circunstâncias de natureza afetiva, pessoais, sociais e outras passíveis de consideração, como ambiente social, disponibilidade de tempo, convivência com outros parentes, cuidados quanto à alimentação, vestuário, recreação, etc. (Arnaldo Rizzardo, Direito de Família, 2ª. Edição, Forense, p. 334). Nas palavras de Rolf Madadeno, a visita deve atender ao interesse do menor, podendo ser limitado e até suspenso esse direito e dever, quando a conduta do genitor visitante desaconselhe o seu exercício . (Curso de Direito de Família, Editora Forense, p.279). O direito dos pais de visitar os filhos é respeitável e digno de tutela, desde que não cause danos e prejuízos à criança, cujos interesses prevalecem sobre os demais. Justamente por isso, em casos como o presente, salutares as ponderações do Des. Guilherme G. Strenger, em sua obra Guarda de Filhos (São Paulo: DPJ Editora, 1991, p. 64), no sentido de que: [...] o interesse do menor é princípio básico e determinante de todas as avaliações que refletem as relações de filiação. O interesse do menor pode dizer-se, sem receio, é hoje verdadeira instituição no tratamento da matéria que ponha em questão esse direito. Tanto na família legítima como na natural e suas derivações, o interesse do menor é princípio superior. Em cada situação cumpre ao Juiz apreciar o interesse do menor e tomar medidas que o preservem e a apreciação do caso deve ser procedida segundo dados de fato que esteja sob análise. Seja qual for a orientação legal, a verdade é que o maior bem do menor que deve guiar o Juiz é o de buscar o que é mais vantajoso, quanto ao seu modo de vida, seu desenvolvimento, seu futuro, felicidade e seu equilíbrio. Em processos envolvendo interesses de menores, tal qual este, em princípio é necessário amplo estudo social e até mesmo psicológico, realizado por profissionais isentos, de confiança do Juízo, com produção de provas, para que o Magistrado possa bem definir e apreciar a situação do superior interesse do adolescente. Todavia, neste momento processual, diante da inexistência de inicio de prova acerca de qualquer risco físico e/ou psicológico ao jovem, deve-se garantir o contato entre mãe e filho nos moldes já fixados provisoriamente. Assim, mostra-se mais prudente e até mais apropriado que o regime de visitas maternas seja mantido, ainda que de forma provisória. Outrossim, verifico ser hipótese não de escuta especializada mas sim de perícia técnica junto aos setores psicológico e social desta Comarca. Assim, remetam-se os autos aos setores social e psicológico. Int. Ciência ao M.P.

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Lourival Borges Junior x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 306344721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003766-80.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL BORGES JUNIOR

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

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Processo 1003766-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lourival Borges Junior - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - 1. Especifiquem as partes, no prazo d…

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M. R. Dos S. S. x A. A. De S.

ID: 308555055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003766-26.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DOS S. S.

Polo Passivo:

A. A. DE S.

Intimação

Advogados:

MICHELE DINIZ GOMES

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BRUNO NERY SORANZ

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Processo 1003766-26.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.S. - A.A. - Vistos. Ante o acordo entre as partes no CEJUSC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e l…

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B. B. S. A. x M. M. L. M. e outros

ID: 307758967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003766-57.2015.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

M. M. L. M. W. F. DE S.

Intimação

Advogados:

ROSANO DE CAMARGO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003766-57.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - M.M.M. - - W.F. - Vistos Trata-se de pedido de suspensão, nos termos do art. 921, III c/c …

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Sandra Mara Ambrósio Mazini x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 313345321

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003766-21.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA AMBRóSIO MAZINI

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLE ARAUJO DE SOUZA

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LUCIANA ROSSATO RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA NERY AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MALACHIAS ANSELMO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003766-21.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Sandra Mara Ambrósio Mazini - Embargado: São Paulo Previdência -…

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Processo nº 1003766-62.2024.8.26.0306

ID: 316850886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003766-62.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVONE ROSA DE GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003766-62.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ivone Rosa de Gois - Vistos. Trata-se de demanda que visa declaração de inexistência de relação jurídica com a As…

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Cristian David Saavedra Prat x Anderson Faia Vassalo

ID: 319742901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004506-58.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN DAVID SAAVEDRA PRAT

Polo Passivo:

ANDERSON FAIA VASSALO

Intimação

Advogados:

SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREWS VERAS FERRUCCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004506-58.2025.8.26.0223 (processo principal 1003766-88.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristian David Saavedra Prat - Anderson Faia Vassalo - Vis…

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Processo nº 1003766-51.2025.8.26.0266

ID: 305577486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003766-51.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MILENA MATOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA RAQUEL ANDREOLI MALHEIROS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003766-51.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milena Matos de Araujo - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das …

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Processo nº 1003766-83.2023.8.26.0666

ID: 295737212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003766-83.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003766-83.2023.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. 1. O artigo 4° do Decreto-Lei n° 911/69 dispõe que "Se o bem alien…

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