Resultados para "1003882-90.2021.8.26.0268" – Página 31 de 48

Leticia Basílio Bordinasso e outros x Walter Bordinasso Júnior

ID: 325215338

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212939-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA BASíLIO BORDINASSO VICENTE RABELLO BORDINASSO

Polo Passivo:

WALTER BORDINASSO JúNIOR

Distribuídos

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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GILSON SANTONI FILHO

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MELINA GABRIELA RABELLO BORDINASSO

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MELINA GABRIELA RABELLO BORDINASSO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212939-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x Paulo Sérgio Dos Reis Domingos

ID: 333012108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003882-79.2016.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

PAULO SéRGIO DOS REIS DOMINGOS

Intimação

Advogados:

LUCIANA VENDRAME

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JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1003882-79.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Paulo Sérgio dos Reis Domingos - Vistos. Tendo em vista a admissão do IRDR de nº 2…

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Processo nº 1003882-57.2025.8.26.0266

ID: 310573782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003882-57.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. A. V. C. DE O. S. V. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

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Processo 1003882-57.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - H.A.V.C.O. - S.V.C.O. - Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar que a requ…

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Processo nº 1003882-36.2025.4.01.4001

ID: 282946960

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003882-36.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA PEREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA

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RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

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Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1003882-36.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, …

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Processo nº 1003882-86.2025.8.26.0127

ID: 322656406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003882-86.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1003882-86.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Considerando que o endereço informado a fls. 154/155 não pertence a esta Comarca, …

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Maria De Lourdes Martins Teixeira x Itaú Unibanco S.A

ID: 279791689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003882-45.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARTINS TEIXEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1003882-45.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Martins Teixeira - Re… ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1003882-45.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Martins Teixeira - Reqdo: Itaú Unibanco S.A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por MARIA DE LOURDES MARTINS TEIXEIRA contra BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., ambos já qualificados. A autora narra que celebrou contratos de empréstimo consignado e que os juros fixados são abusivos, violando a normativa do INSS. Requer, assim, a repactuação da dívida com a limitação ao valor fixado pelo instrumento normativo do INSS e a condenação da devolução em dobro dos valores supostamente pagos à maior. Citada, a ré apresentou contestação. Alega, em síntese, que os juros cobrados são legais. Requer a improcedência do pedido. Réplica. É o relatório. Decido. Inicialmente, promovo a reunião dos Processos n.1003877-23.2024.8.26.0152, 1003879-90.2024.8.26.0152; 1003881-60.2024.8.26.0152; 1003882-452024.8.26.0152; e1003883-30.2024.8.26.0152; todos versando sobre a mesma causa de pedir jurídica, com pedidos idênticos e entre as mesmas partes. Verifica-se, em verdade, verdadeiro fracionamento abusivo da processos por parte do patrono da autora, já verificado em outros processos das mesmas partes contra outra instituição financeira, gerando desnecessária movimentação do Poder Judiciário. Procedo ao julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício do direito de ação. Passo ao mérito. É fato incontroverso que as partes celebraram contrato de empréstimo consignado em janeiro de 2023. O autor alega que o valor dos juros fixados são abusivos, pois violam a Instrução Normativa INSS/PRES n. 28 de 2008. Sem razão, contudo. Com efeito, a normativa indicada e os contratos juntados pela instituição ré apontam que os juros para o período foram todos fixados nos limites da legais, sendo certo que não há que se confundir os juros remuneratórios com o custo efetivo total. Logo, não há qualquer ilegalidade na pactuação feita, que deve ser preservada em observância ao pacta sunta servanda. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários de 10% sobre o valor da causa pelo autor, observada a gratuidade de justiça que lhe foi deferida. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Com o trânsito, ao arquivo. P.R.I.

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Processo nº 1003882-71.2025.8.26.0132

ID: 308602250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003882-71.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS RODRIGUES FAUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO

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Processo 1003882-71.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Nicolas Rodrigues Faustino - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulad…

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B. Do B. S. A. x J. A. B. e outros

ID: 295241728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003882-65.2016.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

J. A. B. J. C. B. R. E. M. L. V. L. P. B.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BUENO ANTUNES

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PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES ASSI

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MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA

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JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS ROCHA

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JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO

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JHONES PEDROSA OLIVEIRA

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FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS

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ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO

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CELSO CRUZ JUNIOR

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ANA CRISTINA BAPTISTA CAMPI

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Processo 1003882-65.2016.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B.S. - R.E.M. - - J.A.B. - - J.C.B. - - V.L.P.B. e outros - A.A.B. e outro - M.C.N. e outr…

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N. K. De S. x L. H. S. S.

ID: 310584612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: GUARDA Nº Processo: 1003882-79.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. K. DE S.

Polo Passivo:

L. H. S. S.

Intimação

Advogados:

RENATA HOLTZ DE FREITAS

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GABRIEL MARCHETTI VAZ

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Processo 1003882-79.2024.8.26.0270 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.K.S. - L.H.S.S. - Republicação da seguinte decisão: Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I,…

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Processo nº 1003882-98.2024.8.26.0005

ID: 280704238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003882-98.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA RODRIGUES PINELLI MACIEL ABIB

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ADV: Bruna Rodrigues Pinelli Maciel Abib (OAB 421550/SP) Processo 1003882-98.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. M. da S. - Vistos. Visando evitar futura alegação de nulidade consid…

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