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Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda x Espólio De Maria Helena Gomes De Souza

ID: 324180032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005345-20.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARIA HELENA GOMES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR

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MARCELLA GIOVANNA SANTANA DE OLIVEIRA

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FERNANDO ROSSETTI AZEVEDO

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ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO

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Processo 0005345-20.2023.8.26.0008 (processo principal 1003969-84.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Espólio de Maria He…

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Isabela Ferreira Do Nascimento x Unicred Do Estado De São Paulo

ID: 324514474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007846-83.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

UNICRED DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RENAN ARAUJO FERREIRA

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LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA

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Processo 1007846-83.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1003969-72.2023.8.26.0269) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Isabela Ferreira do Nascimento …

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Processo nº 0000417-40.2024.8.26.0477

ID: 307876588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000417-40.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANDUIR TENORIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

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Processo 0000417-40.2024.8.26.0477 (processo principal 1009886-30.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Vanduir Tenorio de Lima - Homologo a conta de f… Processo 0000417-40.2024.8.26.0477 (processo principal 1009886-30.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Vanduir Tenorio de Lima - Homologo a conta de fls. 2-3, com valor bruto de R$13.073,79, para jan/2024. A considerar a concordância expressa da Fazenda, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, assim, na data da publicação, decorre o prazo legal para interposição de recurso, dispensada a certificação. Providencie o Exequente a requisição de pagamento via "requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)", nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da emissão, o sistema fará as seguintes averiguações: 1) Se todos os campos obrigatórios estão devidamente preenchidos; 2) Se presentes no incidente os documentos indispensáveis para a classe requisitório; 3) Se existe apenas uma parte cadastrada no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade devedora; 5) Se todos os valores foram cadastrados na parte credora ou representante, sem saldo a regularizar; 6) Se selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)

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Romacer C.M. Construcao Ltda, x Fernandes Bastos Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 290774138

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009207-30.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMACER C.M. CONSTRUCAO LTDA,

Polo Passivo:

FERNANDES BASTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Despacho

Advogados:

VICTOR GUIMARÃES DE BASTOS

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PIERO DE SOUSA SIQUEIRA

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GILBERTO HABERMANN SCHNEIDER JÚNIOR

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DESPACHO Nº 1009207-30.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1009207-30.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Romacer C.m. Construcao Ltda, - Apelado: Fernandes Bastos Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. O art. 1.007 do CPC exige que o recorrente, no ato de interposição do recurso, comprove, quando exigido por lei, o respectivo preparo. A Lei Estadual nº 11.608/2003 e alterações posteriores dispõe que o preparo será calculado em 4% sobre o valor atribuído à causa, atualizado; e, em caso de condenação de quantia líquida, esta será considerada para o cálculo. Observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. O preparo também poderá levar em consideração a quantia estabelecida pelo magistrado, caso o valor da condenação não seja líquido. No caso dos autos, o cálculo do preparo deve levar em consideração o benefício econômico que o réu (locatário) pretende obter com a apelação.Este benefício é o valor da condenação, ou seja, o valor dos alugueres e encargos que o locatário está sendo condenado a pagar ou, se houver apenas alegação de excesso de cobrança, àquele que se pretende discutir. Note-se que o douto magistrado de primeiro grau, na r. sentença integralizada pela decisão que acolheu, em parte, os declaratórios opostos, apenas decotou do cálculo os locatícios alcançados pela prescrição. Assim, não há se falar em arbitramento do preparo por equidade já que a condenação é líquida. Assim, intime-se o recorrente, por meio de seu advogado (via DJe), para comprovar o recolhimento do valor do preparo recursal a ser suprido, nos termos do artigo 1.007, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. O valor em questão deverá observar como base de cálculo o valor dos alugueres e encargos que o locatário está sendo condenado a pagar ou, se houver apenas alegação de excesso de cobrança, àquele que se pretende discutir. Ressalto que o recolhimento do preparo deverá ser atualizado para a data do efetivo recolhimento, em conformidade com o § 12, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Int. São Paulo, 30 de maio de 2025. JOÃO ANTUNES Relator - Magistrado(a) João Antunes - Advs: Gilberto Habermann Schneider Júnior (OAB: 112800/PR) - Piero de Sousa Siqueira (OAB: 284278/SP) - Victor Guimarães de Bastos (OAB: 404259/SP) - 5º andar

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Raquel Mendonça De Oliveira x Lomana Costa Corretora De Seguros Ltda e outros

ID: 293572802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003969-50.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MENDONçA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LOMANA COSTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO LOPES SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003969-50.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Raquel Mendonça de Oliveira - Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.a - - Lomana Costa Corretora de Seguros Ltda - Vistos.…

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Processo nº 1003969-12.2019.8.26.0302

ID: 278710778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003969-12.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA SOARES MEDEIROS GILBERTO BENEDITO APARECIDO MEDEIROS MARIA APARECIDA MEDEIROS ROBERTO APARECIDO LEOPOLDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michele Caldeira (OAB 402767/SP) Processo 1003969-12.2019.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria Aparecida Medeiros, Gilberto Benedito Aparecido Medeiros, Roberto Aparecido Leopoldo Mede…

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Processo nº 1003969-12.2019.8.26.0302

ID: 279701232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003969-12.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA SOARES MEDEIROS GILBERTO BENEDITO APARECIDO MEDEIROS MARIA APARECIDA MEDEIROS ROBERTO APARECIDO LEOPOLDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michele Caldeira (OAB 402767/SP) Processo 1003969-12.2019.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria Aparecida Medeiros, Gilberto Benedito Aparecido Medeiros, Roberto Aparecido Leopoldo Mede…

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Sandra Paula Lopes x Sudamerica Clubes De Serviços

ID: 320334833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000635-43.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA PAULA LOPES

Polo Passivo:

SUDAMERICA CLUBES DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ LUNARDON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000635-43.2024.8.26.0356 (processo principal 1003969-05.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandra Paula Lopes - Sudamerica Clubes de Serviços - Vistos. Diante…

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Processo nº 1003969-45.2025.8.26.0320

ID: 260184795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003969-45.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

I. C. L. C. M. B. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA MARILSA SOARES

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ADV: Sonia Marilsa Soares (OAB 467330/SP) Processo 1003969-45.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. C. , L. C. , M. B. de F. - Vistos. Fl. 79: Recebo como emenda à inicial…

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Processo nº 1003969-45.2022.4.01.3500

ID: 330388358

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003969-45.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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