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Resultados para "1004004-08.2023.8.26.0471" – Página 31 de 35

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004004-54.2023.8.11.0041. AUTOR: AVILSON ALMEIDA DOS SANTOS, SIMONE SANTANA DOS SANTOS REU: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos materiais e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004004-86.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSALINO DA PAZ DOS SANTOS REPRES… Ver mais
Processo 1004004-14.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Unyduy Comercial Locações Eireli - Alpi Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda (kibon) - A fim de garantir maior celeridade processual e evitando desgastes com a longa durabilidade de processos judiciais d… Ver mais
Processo 1015686-78.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1004004-60.2022.8.26.0271 - 1ª Vara Cível do Foro de Itapevi) - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nes… Ver mais
Processo 1015653-88.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1004004-60.2022.8.26.0271 - 1ª Vara Cível do Foro de Itapevi) - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nes… Ver mais
Intimação
Processo 1004004-35.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Orivaldo Martinez Munhoz - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo-se o proce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004004-76.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILMARA LOPES DA SILVA REU: INSTIT… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Ferreira Nato (OAB 437379/SP) Processo 1004004-48.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Jaqueiro da Silva - (Republicação) Vistos. Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo legal, devendo: Apresentar comprovante de residência datado e … Ver mais

Processo nº 1004004-51.2017.4.01.3800

ID: 281119806
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004004-51.2017.4.01.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : GERALDO DE SOUZA PERDIGAO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB MG142987) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 1.022 DO CPC/2015). TEMPO ESPE… Ver mais
Processo 1004004-18.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Ana Paula Mortari Mariano - Vistos. Justifica-se a concessão da tutela antecipada, desde que, existindo prova inequívoca, o Juiz se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de… Ver mais
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