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Resultados para "1004020-22.2024.8.26.0666" – Página 31 de 45

Intimação
Processo 1003923-22.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Silvia Maria Silva - Ante o exposto, e por tudo o que mais consta dos autos JULGO EXTINTO o processo sobre anulação do AIT nº. 1DF2635131, em face do Município de Artur Nogueira, sem… Ver mais

Textil Regimara Ltda x Elizeu De Abreu 42894675801

ID: 308475650
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004020-41.2023.8.26.0477 - Monitória - Duplicata - Textil Regimara Ltda - Elizeu de Abreu 42894675801 - Considerando os documentos apresentados e à míngua de comprovação do contrário, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. ANOTE-SE. A autora alega que as duplicatas estão acompanhadas… Ver mais

Textil Regimara Ltda x Elizeu De Abreu 42894675801

ID: 308475722
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004020-41.2023.8.26.0477 - Monitória - Duplicata - Textil Regimara Ltda - Elizeu de Abreu 42894675801 - Considerando os documentos apresentados e à míngua de comprovação do contrário, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. ANOTE-SE. A autora alega que as duplicatas estão acompanhadas… Ver mais
Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004020-88.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAILENE MOURA FE DE MATOS REPRESENTANTES… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004020-09.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CAIO SIQUEIRA FARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YU… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004020-55.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. P. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO BARBOSA D… Ver mais
Processo 1004020-45.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Augustinho Leal de Souza - Associação de Gerenciamento de Proteção Veícular e Serviços Sociais (agpv) - Vistos. Verifica-se que a inércia injustificada da parte em cumprir a decisão judicial anterior, conforme certidão de fl… Ver mais

Processo nº 1042180-74.2024.8.26.0001

ID: 291690991
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042180-74.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.M. - Vistos. Cuida-se de pedido de reconhecimento judicial de vício de negócio jurídico em alegado erro substancial quando da adoção de regime de separação de bens, sob o fundamento de que ausência de sua plena compree… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004020-54.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MILENE LORRANE RIBEIRO SOARES REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1004020-25.2025.8.11.0045

ID: 325951838
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004020-25.2025.8.11.0045. Vistos, etc. Dispensado relatório (art. 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95). FUNDAMENTO e DECIDO. Cuida-se de termo circunstanciado que visa apurar a prática do delito delineado n… Ver mais
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