Resultados para "1004021-27.2023.4.06.3804" – Página 31 de 45

Juracy Maria Dias x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 331018948

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004021-79.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JURACY MARIA DIAS

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELLE FASCINI XAVIER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004021-79.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Eduarda Nuno x Delvan Gonçalves Alves Lima

ID: 304039183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004021-17.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA NUNO

Polo Passivo:

DELVAN GONçALVES ALVES LIMA

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA NUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEAN WENDREL DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-17.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Maria Eduarda Nuno - Delvan Gonçalves Alves Lima - Vistos. Melhor analisando os autos, trata-se de hipótese de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004021-22.2023.4.01.3301

ID: 307394008

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004021-22.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORNELIS DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004021-18.2018.8.26.0407

ID: 293794916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004021-18.2018.8.26.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-18.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Como cediço, o crédito tributário goza de privilégio legal, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Finezzi Residence x Andrea Braga

ID: 276885297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004021-32.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO FINEZZI RESIDENCE

Polo Passivo:

ANDREA BRAGA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BUENO DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR EDNILSON VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Carlos Monteiro (OAB 144761/SP), Ademir Ednilson Vaz (OAB 328684/SP), Juliana Bueno da Rosa (OAB 394977/SP) Processo 1004021-32.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004021-41.2023.8.26.0666

ID: 330046574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004021-41.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-41.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 156…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rodrigo Angelo Verdiani x Luciano Dal Ben

ID: 333462224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004021-54.2019.8.26.0319

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANGELO VERDIANI

Polo Passivo:

LUCIANO DAL BEN

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANGELO VERDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO JOSE DAL BEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-54.2019.8.26.0319 (apensado ao processo 1002318-59.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo Angelo Verdiani - Luciano Dal Ben e outros - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alubens Comércio De Alumínio E Ferragens Eireli x Rosilene Nicikava De Andrade – Me (Rl Vidraçaria)

ID: 337393084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002692-27.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALUBENS COMéRCIO DE ALUMíNIO E FERRAGENS EIRELI

Polo Passivo:

ROSILENE NICIKAVA DE ANDRADE – ME (RL VIDRAçARIA)

Intimação

Advogados:

THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DE CARVALHO ABDALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002692-27.2024.8.26.0132 (processo principal 1004021-91.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alubens Comércio de Alumínio e Ferragens Eireli - Rosilene Nicikava de Andrade …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004021-69.2017.8.26.0369

ID: 337578382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004021-69.2017.8.26.0369

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA SOLANGE JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004021-69.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004021-53.2018.4.01.3800

ID: 311223067

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004021-53.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO KAFURI DE MENDONCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1004021-53.2018.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004021-53.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : RICARDO KAFURI DE MENDONCA ADVOGAD… Apelação Cível Nº 1004021-53.2018.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004021-53.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : RICARDO KAFURI DE MENDONCA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO (OAB MG094302) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE FERROVIÁRIO. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO SUPERVENIENTE. OMISSÃO INEXISTENTE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pela parte apelada contra acórdão que deu provimento à apelação da União, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido de complementação de aposentadoria formulado por ex-empregado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O embargante alega ter se tornado inativo após a propositura da ação e aponta omissão no acórdão quanto à aplicação de diversos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) verificar se a rescisão do contrato de trabalho no curso da ação constitui fato novo apto a alterar o julgamento; (ii) examinar se o acórdão incorreu em omissão quanto à análise de dispositivos constitucionais e legais indicados pelo embargante. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A análise da pretensão deve observar os limites objetivos da lide, definidos no momento do ajuizamento da ação. 4. A condição de inatividade somente se consolidou no curso da presente ação. Eventual novo requerimento de complementação deve ser apresentado administrativamente, não podendo ser conhecido como fundamento dos aclaratórios. 5. Os embargos de declaração não constituem via adequada para rediscutir o mérito da decisão ou para introduzir fundamentos novos não considerados no acórdão embargado, nos termos do art. 1.022 do CPC e da jurisprudência do STJ. 6. O acórdão embargado enfrentou, de forma clara e fundamentada, a controvérsia central sobre a exigência de inatividade para a concessão do benefício de complementação de aposentadoria, afastando, por consequência, a alegada omissão quanto à aplicação dos dispositivos constitucionais e legais suscitados. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 445 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes