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Resultados para "1004024-55.2022.4.06.9999" – Página 31 de 42

Processo 1004024-02.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alexandre Rossi - Vistos. De imediato, diante do expressamente fixado no acórdão de fls. 362-364, remetam-se estes autos ao Colégio Recursal, com as anotações n… Ver mais
Processo 0001043-25.2022.8.26.0123 (processo principal 1004024-15.2019.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Espólio de Claudete Andrade Pereira Mercado - Renan Vinicius Soares de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus devidos e legais efei… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004024-62.2019.4.01.3803/MG AUTOR : DAIANA KELLY DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR (OAB MG138462) AUTOR : DYOGO PRATES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR (OAB MG138462) AUTOR : EVERSON BARBOSA VIEIRA ADVOGADO(A) : FERNAN… Ver mais
Processo 1004024-98.2025.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Paola Montaldi - Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu e outros - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o mais que os autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para o f… Ver mais
Processo 1004024-60.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Zurich Santander Brasil Seguros S.a. - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - ISTO POSTO e considerando o tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE está ação movida por ZURICK SANTANDER BRASIL SEGU… Ver mais
Processo 1004024-21.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Moreira Lima da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado, deverá a parte solicitante da benesse proceder à junt… Ver mais
Processo 1004024-72.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarice da Silva Galvão - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Trata-se de demanda que visa declaração de inexistência de relação jurídica com a Associação ré, a qual teria realizado d… Ver mais
DESPACHO Nº 1004024-15.2021.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: JOÃO BAPTISTA GARCIA FILHO - Apelante: Norma Fernanda Pontes Borin Garcia - … Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004024-61.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILSON DE JESUS REPRESENTANTES POL… Ver mais
DESPACHO Nº 1004024-66.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - II… Ver mais
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