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Processo nº 1004030-20.2024.4.01.3601

ID: 319666717

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-20.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELIA PERES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA RAFAELA DE ALMEIDA VOLTOLINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADRIELLE CAMPOS PRADO DAMBROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004030-20.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1004030-48.2023.4.01.3312

ID: 277079997

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-48.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARIENE ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO COSTA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELVES FERNANDES DE FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004030-48.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004030-98.2025.4.01.3305

ID: 320711812

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004030-98.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAILMA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DARCIA MAYRA LOPES BATISTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004030-98.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1004030-20.2024.4.01.3601

ID: 320643083

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-20.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELIA PERES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA RAFAELA DE ALMEIDA VOLTOLINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADRIELLE CAMPOS PRADO DAMBROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004030-20.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1004030-38.2025.4.01.4004

ID: 322918369

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-38.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS MANOEL COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAO VIEIRA SOARES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004030-38.2025.4.01.…

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Processo nº 1005097-08.2025.8.26.0286

ID: 302495307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005097-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

N. A. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005097-08.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.A.D.J. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de N. A. D. J. e K. P. V. D., com fundamento no artigo …

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Processo nº 1003933-08.2025.8.26.0286

ID: 292474477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003933-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA ALINE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003933-08.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Aline da Silva - Vistos. Recebo a petição de fls. 66 como emenda à …

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Processo nº 1003933-08.2025.8.26.0286

ID: 293557400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003933-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA ALINE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003933-08.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Aline da Silva - Vistos. Recebo a petição de fls. 66 como emenda à …

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Processo nº 1005873-08.2025.8.26.0286

ID: 312930510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005873-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR ALEXANDRE SEARLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005873-08.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - E., registrado civilmente como E.A.C.A. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de V.A. e E. A. C. A., c… Processo 1005873-08.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - E., registrado civilmente como E.A.C.A. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de V.A. e E. A. C. A., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a mulher a usar o nome de solteira; bem como HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes na petição inicial. Custas na forma da lei. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, incisos I e III, do CPC. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Registro Civil , para que proceda à margem do assento de casamento supra indicado, à necessária averbação da decretação do divórcio entre partes; assinalando que HOUVE a partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 11.331/02, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Nos termos do artigo 1.273-A, das NSJCGJ, autorizo a expedição de formal de partilha eletrônico. Providencie a serventia, após o recolhimento da taxa, se o caso. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (por meio de ofício com remessa de senha do processo) para, na seara administrativa, em sendo o caso, viabilizarem o recolhimento de eventual tributo de que sejam titulares. Oportunamente, arquive-se. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE SEARLINI (OAB 505462/SP)

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Processo nº 4000166-08.2025.8.26.0286

ID: 319215284

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000166-08.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI GRECHI MENDES DO AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO JOSÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000166-08.2025.8.26.0286/SP AUTOR : GIOVANI GRECHI MENDES DO AMARAL ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ (OAB SP421618) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, deverá o autor…

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