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Resultados para "1004038-16.2024.8.26.0481" – Página 31 de 41

Processo nº 1004038-05.2023.8.26.0108

ID: 293518076
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004038-05.2023.8.26.0108 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Condominio Residencial Griffe Anhanguera - Trata-se de Execução Fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR em face de Condominio Residencial Griffe Anhanguera. Às f. 70/71 foi noticiado o cumprimento da obrigação. É o rela… Ver mais
Processo 1004038-19.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - José Roberto de Paula Diniz - Marcia Maria de Paula Diniz Barreto dos Santos - - Roseli de Paula Diniz - - Luiz Henrique de Paula Diniz - - Valéria de Paula Diniz - - Vinicius de Paula Diniz - - Leila de Paula Diniz - … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da … Ver mais

Processo nº 1004038-12.2022.8.26.0020

ID: 260336642
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos (OAB 252766/SP) Processo 1004038-12.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. R. da P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento da PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, ora manifestado pela ré, às fls. 80/83, extinguindo o feito com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1004038-63.2025.8.26.0066

ID: 303570415
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-63.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aucelina Rosa Santos Marques - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de 17/06/2025, foi admitido, por v. acórdão proferido em 29/05/2025, disponibiliza… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-49.2024.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDIANO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004038-94.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1004038-31.2024.4.01.4301

ID: 329862716
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004038-31.2024.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ZILMA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1004038-90.2025.4.01.3300

ID: 333440968
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1004038-90.2025.4.01.3300 AUTOR: ALINE DE JESUS ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B O INSS ofereceu proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. A composição a que chegaram as pa… Ver mais
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