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Resultados para "1004040-04.2025.8.26.0302" – Página 31 de 52

Processo nº 1004040-26.2024.8.26.0306

ID: 325120323
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-26.2024.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.A.C. - - A.M.A.C. - Desta forma, Homologo o acordo efetivado entre as partes perante o Setor de Conciliação (fls. 66), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a… Ver mais

Processo nº 5013429-38.2019.4.03.6183

ID: 260119039
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013429-38.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: HELIO LEANDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A … Ver mais
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1004040-40.2025.8.11.0037 REQUERENTE: ALLIANCA COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI - ME REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Diante da decisão proferida no id. Num. 200960393, intime-se o autor, por meio de seu adv… Ver mais
Processo 1004040-19.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1002417-85.2023.8.26.0006) - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Diogo Vinicius Marchetti de Bastiani - Banco Bradesco S.A. - POSTO ISSO e ante o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de determinar… Ver mais

Processo nº 1004040-67.2023.4.06.3825

ID: 294055233
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004040-67.2023.4.06.3825/MG AUTOR : ABELAR ALVES ARANHA ADVOGADO(A) : JANIA RIBEIRO SANTANA (OAB MG195180) ADVOGADO(A) : FLAVIO GONCALVES DE MENEZES (OAB MG198995) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vista ao recorrido para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias… Ver mais
Processo 1004040-13.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Richardson Ribeiro Faria Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Considerando que a executada foi citada por hora certa (fl. 38) e decorreu o prazo para pagamento voluntário (fl. 41), requisite-se à OAB a nomeação de c… Ver mais
Processo 0016132-41.2021.8.26.0053 (processo principal 1004040-92.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Amanda da Silva Felix - - Giovanna Felix Garcia - Vistos. Considerando que a cota parte de uma das sucessoras já foi soerguid… Ver mais

Processo nº 1004040-31.2023.4.01.3300

ID: 279290407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1004040-31.2023.4.01.3300 AUTOR: BARBARA TAINAN DE JESUS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ratifico os atos praticados pelo Juizado Federal Especial Cível da 9ª Va… Ver mais

Processo nº 1004040-31.2023.4.01.3300

ID: 279290426
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1004040-31.2023.4.01.3300 AUTOR: BARBARA TAINAN DE JESUS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ratifico os atos praticados pelo Juizado Federal Especial Cível da 9ª Va… Ver mais

Processo nº 1004040-59.2024.8.26.0586

ID: 324378321
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-59.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Afonso Marques Filho - Desta forma, diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 330, inciso IV, c/c os artigos 320 e 321, todos do CPC, e JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, sem reso… Ver mais
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