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Processo nº 1004045-33.2023.8.11.0037

ID: 317488756

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-33.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CHACOROWSKI DE MELLO LUCIANA CHACOROWSKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA APARECIDA DE LIMA SUZUKI (OAB/PR 84.864) ROSE APARECIDA ANTONIO TRAIANO (OAB/PR 83.081) CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB/PR 44.486) MARCUS VINICIUS MARTINS BARBOSA (OAB/PR 113.613) THAIS VIEIRA MARTINS (OAB/MT 31.801)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1004045-33.2023.8.11.0037. REQUERENTE: LUCIANA CHACOROWSKI, GUSTAVO CHACOROWSKI DE MELLO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Diante da manifestação de id 196619691, desentranhe-s… Ver mais

Aurelia Maria Da Silva x Paulo Cesar Godoi

ID: 300203333

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000543-20.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AURELIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

PAULO CESAR GODOI

Sentença

Advogados:

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA OLIVER (OAB/MT 26.293)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000543-20.2025.8.11.0004. REQUERENTE: AURELIA MARIA DA SILVA REQUERIDO: PAULO CESAR GODOI Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, ajuizada por AURÉLIA MARIA DA SILVA contra PAULO CÉSAR GODOI, … Ver mais

Associacao Barragarcense De Educacao E Cultura e outros x Leliane Viana Pessoa

ID: 296029089

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017562-64.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BARRAGARCENSE DE EDUCACAO E CULTURA MARCELO ANTONIO FUSTER SOLER

Polo Passivo:

LELIANE VIANA PESSOA

Sentença

Advogados:

LEILA VIANA LOPES (OAB/MT 6.307) SABRINA MIRANDA BRITO (OAB/MT 22.125)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 1017562-64.2021.8.11.0041. Processo: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO VERBAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. Parte Requerente: SEAR - SOCI… Ver mais

Estado De São Paulo x Jonas De Oliveira Marques

ID: 307973205

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004045-90.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONAS DE OLIVEIRA MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO AUGUSTO TEDESCHI (OAB/MG 185.029)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-90.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonas de Oliveira Marques - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERV… Ver mais

Dbtec Industria E Comercio De Materias Eletricos E Eletronicos Ltda x Sergecol Telecom Ltda

ID: 308758727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000873-19.2020.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DBTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA

Polo Passivo:

SERGECOL TELECOM LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MORENO MACRI (OAB/SP 137.389) RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB/SP 161.165) FABIANO NUNES SALLES (OAB/SP 157.786)

Processo 0000873-19.2020.8.26.0157 (processo principal 1004045-20.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dbtec Industria e Comercio de Materias Eletricos e Eletronicos Ltda - Sergecol Telecom Ltda - Vistos. É admissível o deferimento de pesquisa no SNIPER - Sistema Nacional de In… Ver mais

Francisco Ribeiro Pinto x Banco Pan S/A e outros

ID: 293572381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-39.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RIBEIRO PINTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A SP CONSULTORIA DE GESTãO E NEGOCIOS

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RJ 13.339) DENISE DE CAMPOS FREITAS (OAB/SP 123.374) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ARIADNE PACHECO ZUAZQUITA (OAB/SP 466.445)

Processo 1004045-39.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Ribeiro Pinto - BANCO PAN S/A - - Sp Consultoria de Gestão e Negocios - Vistos, 1- P. 399/402: Deverá a parte autora instaurar o competente incidente de cumprimento de sentença. 2- P. 405: Oficie-se ao … Ver mais

Processo nº 1004045-41.2025.8.26.0006

ID: 294881346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004045-41.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRACI ALVES SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO CELSO SANTOS (OAB/SP 170.079)

Processo 1004045-41.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Iraci Alves Serrano - Vistos. 1. Em análise perfunctória, não vislumbro o preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC para a concessão da tutela de urgência - notadamente, a ausência de perigo de dano, uma vez q… Ver mais

Processo nº 1004045-21.2022.4.01.3807

ID: 316107870

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004045-21.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SONIA DE OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO (OAB/MG 103.155)

RECURSO CÍVEL Nº 1004045-21.2022.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : SONIA DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO (OAB MG103155) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais

Processo nº 1004045-07.2025.8.26.0664

ID: 276521955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004045-07.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA TEIXEIRA COIENCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492)

ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1004045-07.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Lúcia Teixeira Coienca - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei … Ver mais

Processo nº 1004045-24.2014.8.26.0007

ID: 324537440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004045-24.2014.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/SP 99.985)

Processo 1004045-24.2014.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a fase de execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Ci… Ver mais

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