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Resultados para "1004046-54.2024.8.26.0299" – Página 31 de 38

Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0445

ID: 311498203
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Apolinário - Vistos. Considerando que o autor aufere renda mensal superior a três salários mínimos, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita há de ser indeferido. Neste sentido a Jurisprudência… Ver mais
Processo 0006430-17.2024.8.26.0037 (processo principal 1004046-64.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.G.F.S. - M.A.F.S. - Vistos. Nos autos principais, em audiência, foi homologado acordo para pagamento do débito em atraso nestes autos do … Ver mais

Processo nº 1004046-74.2025.4.01.4300

ID: 318327013
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS NÚCLEO DE APOIO À COORDENAÇÃO DOS JEFs INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1004046-74.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: A. G. B. N. REPRESENTANTE: DANIELLA … Ver mais
ADV: Vinicius Garcia de Matos (OAB 108753/PR), Juliano Cesar Lavandoski (OAB 238514/MG) Processo 1004046-89.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Margarida Kley Santos da Fonseca - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004046-80.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZENITA ROSA DE OLIVEIRA… Ver mais
Processo 1004046-20.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Lepiani Meirelles Druwe Xavier - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004046-20.2020.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jaboticabal-saaej - Apel… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004046-53.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCINETE LIMA DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da … Ver mais

Processo nº 1004046-18.2025.8.26.0526

ID: 332415761
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-18.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Álvaro Bianco - Conforme se verifica da anotação lançada no documento de fls. 25/27, este não possui validade de certidão. Desse modo, nos termos dos artigo 320 e 321, ambos do CPC, em 15 (quinze) dias, … Ver mais
ADV: Roberto Hiromi Sonoda (OAB 115094/SP), Lucas Marçal Ternus (OAB 130426/RS) Processo 0000096-54.2024.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jefferson Barrada Pitanga - Exectdo: Kaik Eduardo Cypriano da Silva - Vistos. F. 224/230: Cuida-se de embargos de declaração opostos em face do pron… Ver mais
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