Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1004052-12.2022.8.26.0629" - Resultados da Busca – Página 31 de 44

Processo nº 1004052-02.2025.4.01.3906

ID: 322468407

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004052-02.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DA SILVA ROSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004052-02.2025.4.01.3906 CLASSE: PRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. Ali Hamid Construção E Incorporação Epp x Banco Bradesco S.A.

ID: 275838181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004052-58.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. ALI HAMID CONSTRUçãO E INCORPORAçãO EPP

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Solange Cristina Cardoso (OAB 134444/SP) Processo 1004052-58.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. Ali Hamid Construção e Incorporação E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004052-32.2021.8.26.0666

ID: 260181162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004052-32.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1004052-32.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 81/86), a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004052-30.2025.8.26.0007

ID: 328244036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004052-30.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA VIEIRA DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004052-30.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edineia Vieira de Camargo - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iria Hiuri Okuda Dalbem x Banco Do Brasil S/A

ID: 329591018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004052-86.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRIA HIURI OKUDA DALBEM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDOZO FLORES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004052-86.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Iria Hiuri Okuda Dalbem - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado, concedo o prazo de 30 (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004052-47.2025.4.01.3309

ID: 333485929

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004052-47.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANI DOURADO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER CANGUSSU GUERRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SARAH BANDEIRA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004052-47.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Almeida, Mendonça De Almeida Advogados Associados e outros x Francisca Isabel Bousada Franco

ID: 302844411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007920-75.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA, MENDONçA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS REDE D'OR SãO LUIZ S.A.

Polo Passivo:

FRANCISCA ISABEL BOUSADA FRANCO

Intimação

Advogados:

RONALDO CELSO PORCARO FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLINDO AMBROSIO FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0007920-75.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1004052-72.2024.8.26.0554) (processo principal 1004052-72.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rede D'or São Lu… Processo 0007920-75.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1004052-72.2024.8.26.0554) (processo principal 1004052-72.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rede D'or São Luiz S.a. - - Almeida, Mendonça de Almeida Advogados Associados - Francisca Isabel Bousada Franco e outro - Vistos, Penhora frutífera nos valores de: (a) R$ 5.283,91 (Bradesco) em 29/01/2025 em nome de FRANCISCA - fls. 121. (b) R$ 2.858,21 (Itaú) em 29/01/2025 em nome de FRANCISCA e - fls. 123 (c) R$ 8.097,12 (Itaú) em 29/01/2025 em nome de MÁRCIO. - fls. 120 Os executados ofertaram impugnação à penhora perante o Banco Itaú, Bradesco e Caixa Econômica, porque atingiram saldo depositado em conta poupança. Deixo de apreciar o pedido em relação à Caixa Econômica Federal porque o valor foi integralmente desbloqueado visto que excedente (fls. 164). Em relação ao bloqueio de R$ 5.283,91 em nome da co executada, os extratos de fls. 121 demonstram que foram bloqueados R$ 745,21 da conta corrente e R$ 4.538,70 da conta poupança. Quanto a valor encontrado na conta corrente, a impenhorabilidade não restou comprovada pelo que resta rejeitada o pedido. Já em relação ao bloqueio de R$ 2.858,21 junto ao Banco Itaú, o extrato bancário juntado às fls. 123 revela que a restrição recaiu sobre conta corrente e não poupança, além do que não comprovou especificamente a origem impenhorável da quantia, o que impede o acolhimento do pedido. Por fim, o bloqueio de R$ 8.097,12 (Itaú) em nome de MÁRCIO de fato, recaiu sobre conta poupança, conforme extrato de fls. 120, assim como o valor de R$ 4.538,70 (Bradesco) referente a conta poupança da executada FRANCISCA (fls. 121). Não se desconhece a redação do artigo 833, IV do CPC que reputa como impenhoráveis os salários, proventos de aposentadoria ou pró labore, com o fito de garantia de subsistência do devedor tampouco o parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal autoriza a penhora nas hipóteses de dívida de pensão alimentícia ou dos rendimentos que excedam 50 salários mínimos. Também não se desconhece o recente julgado do C. Superior Tribunal de Justiça proferido nos autos do EResp 1.874.222 de 19/04/2023 que relativizou a impenhorabilidade dos rendimentos, desde que garantida a subsistência do devedor e a inexistência de outros bens. Utilizando-se do mesmo raciocínio, reputo possível a relativização da impenhorabilidade também do saldo mantido pelo devedor em conta bancária, poupança ou aplicação financeira. A situação se amolda exatamente ao caso em tela. O devedor não ofereceu outros bens à penhora, não havendo nenhuma garantia da dívida nem patrimônio a dar efetividade ao direito do credor. Assim, autorizo a penhora de 20% dos rendimentos encontrados perante as contas poupanças dos executados R$ 8.097,12 (fls. 120) e R$ 4.538,70 (121). Considerando que os valores já foram transferidos para conta judicial, levante-se a diferença de 80% (R$ 10.108,65), via SISBAJUD. Decorrido prazo de recurso, expeça-se mandado de levantamento dos 20% remanescentes (R$ 2.527,17) em favor do exequente, mediante apresentação do formulário. No mais, para apreciação do pedido de nulidade de citação, traga cada um dos executados dois comprovantes de residência do mês de fevereiro de 2024. Após, dê-se ciência ao exequente e tornem para decisão. Int. - ADV: RONALDO CELSO PORCARO FILHO (OAB 72408/MG), ARLINDO AMBROSIO FILHO (OAB 40296/MG), ARLINDO AMBROSIO FILHO (OAB 40296/MG), RONALDO CELSO PORCARO FILHO (OAB 72408/MG), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Lucia Fernandes e outros x Município De Gavião Peixoto

ID: 313966269

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004052-13.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FERNANDES ANDREZA MARIA FRANCESCHINI BIANCA CRISTINA FERRARA BIANCA GOULART DOSVALDO CARLA CAROLINA MATTIASI CAROLINA STELLA FEREZ DALVANI RODRIGUES NAPELOSO ELIANA ROMANIA ESTEVO JULIANA CRISTINA GRASSA BILLAR JULIANA MARIA PONTIERI LAZARA MARIA BERALDO GALATTI MáRCIA APARECIDA BRáS MARIA ESTELA PETRONIO BRAZ MARIA GABRIELA LOPES MARTINS ROMERO MARIA JOSE DAL RI DE PAULA MARIA LETICIA GAION MICHELE CRISTINA CERNEVIVA MICHELI GOULARTE FRATUCI CUNHA NADIA RIBEIRO DE PAULA BARSAGLINI ROSANA ERBA CAGNIN ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA VIVIANI REGINA NOGUEIRA BASTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GAVIãO PEIXOTO

Distribuídos

Advogados:

ALINE FRAGALÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear