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Processo nº 1004054-73.2023.4.01.3701

ID: 290830421

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-73.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARIANO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004054-73.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004054-73.2023.4.01.3701

ID: 290830427

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-73.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARIANO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004054-73.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004054-73.2023.4.01.3701

ID: 290830433

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-73.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARIANO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004054-73.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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Processo nº 1004054-60.2025.4.01.4200

ID: 316511059

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004054-60.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

DIEGO SOUSA DAMASCENO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Roraima INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004054-60.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros x Marineusa Da Paz Almeida e outros

ID: 276177198

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004054-63.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARINEUSA DA PAZ ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARé

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO ROCHA IVANOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PAZ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004054-63.2023.8.26.0526/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargante: Departamento Estadual de Trânsito …

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Processo nº 1004054-80.2021.4.01.3301

ID: 328649131

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004054-80.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA SIMONE RAMOS HORA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WILDES RYAN TORRES E AZEVEDO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAMELA CARVALHO BARROS FRANCO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004054-80.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Enzo De Paiva Sousa e outros x Gaia Educa Escola De Ensino Fundamental E Médio Ltda

ID: 316715150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007061-14.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENZO DE PAIVA SOUSA RALPH MARQUES DE SOUSA

Polo Passivo:

GAIA EDUCA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MéDIO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS SOUZA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA RABELLO NAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007061-14.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enzo de Paiva Sousa - - Ralph Marques de Sousa - Gaia Educa Escola de Ensino Fundamental e Médio Ltda e … Processo 1007061-14.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enzo de Paiva Sousa - - Ralph Marques de Sousa - Gaia Educa Escola de Ensino Fundamental e Médio Ltda e outros - Vistos. 1. Revendo os autos, observo que o polo passivo é formado apenas pela empresa Gaia Educa e não seus sócios. Assim, providencie a serventia a exclusão dos sócios do polo passivo no Saj. 2. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS SOUZA MUNIZ (OAB 506649/SP), CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP), CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP)

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Processo nº 1004054-29.2021.4.01.3900

ID: 308390897

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004054-29.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

CAMILLE SOARES MONTEIRO MARQUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABIELY RAYANA DE AZEVEDO FERREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1004054-29.2021.4.01.3…

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Processo nº 1004054-74.2023.8.26.0005

ID: 294790376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004054-74.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-74.2023.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei pa…

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Estado De São Paulo x Alan De Souza Martins

ID: 311942270

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004054-43.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALAN DE SOUZA MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004054-43.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alan de Souza Martins - Magistrado(a…

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