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Processo nº 1004061-19.2023.8.26.0441

ID: 298388054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004061-19.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAIS RIBEIRO DA SILVA ROSA PUPO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS GROTHE OSTAPIUK

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TANIA GOYTACAZ MELITO

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RICARDO JOSÉ MEUCCI

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Processo 1004061-19.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lais Ribeiro da Silva - - Rosa Pupo da Silva - Djalma Messias e outros - Vistos. 1) Inicialmente, reitere-se a intimação …

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Bradesco Saúde S/A x Murilo Sanches De Marchi

ID: 310864612

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004061-82.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

MURILO SANCHES DE MARCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

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RUBENS AMARAL BERGAMINI

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004061-82.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004061-40.2024.4.01.3310

ID: 280222648

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004061-40.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSIVALDO ALMEIDA BORGES Advogado do(a) R…

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Processo nº 1004061-74.2023.4.01.3504

ID: 327637768

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004061-74.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 1501186-86.2024.8.26.0666

ID: 281019187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501186-86.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. N. D. S.

Intimação

Advogados:

MAYUMI BEZERRA MATSUBAYACI

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CAROLINE HANNELE SILVA

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ADV: Mayumi Bezerra Matsubayaci (OAB 432779/SP), Caroline Hannele Silva (OAB 498595/SP) Processo 1501186-86.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. N. D. S. - Vistos. Prelimina… ADV: Mayumi Bezerra Matsubayaci (OAB 432779/SP), Caroline Hannele Silva (OAB 498595/SP) Processo 1501186-86.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. N. D. S. - Vistos. Preliminarmente, observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias essenciais, a qualificação dos réus, a classificação do crime e o rol de testemunhas, possibilitando extrair o conteúdo completo da imputação e conferindo ao réu a perfeita compreensão dos seus limites e o exercício do contraditório e da ampla defesa. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS, ocasião em que, após a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s), podendo esta ocorrer de forma híbrida, por meio do aplicativo TEAMS, nos termos do comunicado 284/2020 do TJSP. O réu foi citado (fls. 92). Intime(m)-se o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es) da data da audiência de instrução e julgamento designada. Intime(m)-se e requisite(m)-se as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, com as advertências de praxe. Deverá o oficial de justiça certificar se a parte irá comparecer pessoalmente ou se participará de forma remota, devendo ainda no último caso colher telefone/whatsapp e e-mail da pessoa intimada pra envio de link para participação em audiência. Requisite-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos). Cobre-se novamente a autoridade policial para que traga aos autos a certidão de nascimento da vítima. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Considerando que a vítima LÍVIA é adolescente, acolho pedido ministerial e determino a realização de DEPOIMENTO ESPECIAL para sua oitiva, a ser realizado nos termos do artigo 11 e 12 da Lei 13.431/2017, garantida a ampla defesa do denunciado mediante acompanhamento por advogado constituído ou nomeado. Remetam-se os autos para a Fila do Setor Técnico, para a realização de entrevistas preliminaresde avaliação da família e da criança e/ou do adolescente a cargo dos profissionais da equipe técnica, nos termos do item VII, letra "C", do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2501/2021. Por fim, acolho pedido do advogado dativo, promova a serventia o cancelamento de sua nomeação, haja vista que o réu constituiu defensoras, habilitando-as nos autos. Intime-se. Ciência ao MP.

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Processo nº 1004061-90.2017.8.11.0006

ID: 305734416

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-90.2017.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELICA MONTEIRO DA SILVA MONICA MONTEIRO DA SILVA

Certidão

Advogados:

ERIKA PINTO DE ARRUDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão e Intimação Processo: 1004061-90.2017.8.11.0006; Valor causa: R$ 16.023,76; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão e Intimação Processo: 1004061-90.2017.8.11.0006; Valor causa: R$ 16.023,76; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Usucapião Extraordinária]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. CERTIFICO que o Estado de Mato Grosso foi devidamente intimado acerca da demanda no ID 136445056, tendo informado expressamente seu desinteresse na causa, conforme ID 148441798 e seus anexos; bem como que a Requerente acostou a matrícula atualizada do imóvel que pretende usucapir conforme determinação contida no item "c", do ID 186142975. CERTIFICO que a resposta processual ANUINDO com o pedido da exordial foi apresentada TEMPESTIVAMENTE pelas Requeridas ANGELICA MONTEIRO DA SILVA e MONICA MONTEIRO DA SILVA, no ID 197976570, na condição de herdeiras do espólio de HEBE ARRUDA MONTEIRO DA SILVA. Assim, pelo presente: 1) INTIMAM-SE o Polo Ativo e o Núcleo de Prática Jurídico da Universidade do Estado de Mato Grosso (este último, na condição de curador especial do Espólio de HEBE ARRUDA MONTEIRO DA SILVA) para que, no prazo de 15 dias, apresentem às suas manifestações àquela; e, 2) concomitantemente, em cumprimento ao art. 1º, da Ordem de Serviço de n. 06/2023, INTIMAM-SE TODOS para que, no prazo comum de 10 dias - cujo início começará a fluir imediatamente no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo disposto no item anterior - esclareçam as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida, a questão de fato exposta na lide e o que almeja atestar, de sorte a justificar a sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento da respectiva produção e julgamento imediato do pedido. CÁCERES, 23 de junho de 2025 JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES E INFORMAÇÕES: RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 TELEFONE: (65) 32111300

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Processo nº 1004061-46.2024.8.26.0356

ID: 310038220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-46.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAKEO TOYOSHIMA

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BRUNO SANCHES MONTEIRO

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Processo 1004061-46.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Martins dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão pr… Processo 1004061-46.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Martins dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, comunica decisão proferida em 29.05.2025, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com ordem de suspensão dos processos correspondentes, nos termos do artigo 982, I, do C.P.C., com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.. o - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Turmas Especiais Reunidas de Direito Privado 1, 2 e 3 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, v. u., relator Desembargador Edson Luiz de Queiroz, j. 19.09.2023. Diante da determinação de suspensão de todos os processos em trâmite no Estado de São Paulo que versem sobre o tema em discussão e pendentes de julgamento, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 do IRDR. Observe a Serventia a anotação do código SAJ nº 75059 quando da suspensão do processo e, no levantamento da suspensão, o Código SAJ nº 14985. Após o trânsito em julgado da decisão do IRDR, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento do feito, nos termos do artigo 985, I, do CPC. Intimem-se. - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)

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Processo nº 1004061-43.2024.4.01.3600

ID: 310877372

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-43.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAMAR MARCONDES NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITAMAR MARCONDES NETO

Decisão

Advogados:

AMARO CESAR CASTILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1004061-43.2024.4.01.3600 G8 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA NACIONAL DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1004061-43.2024.4.01.3600 G8 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REU: CAPAO GRANDE ARMAZENS GERAIS LTDA, ITAMAR MARCONDES NETO DECISÃO Vistos em inspeção Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em face de CAPÃO GRANDE ARMAZÉNS GERAIS LTDA., seu sócio-administrador (ITAMAR MARCONDES NETO), objetivando, em síntese, a condenação dos requeridos: “a entregarem a de 1.068.094 kg de milho em grãos, com as mesmas características do depositado, livre e desembaraçado de qualquer ônus ou gravame, devidamente acrescido de juros de mora de 1% a.m, a partir de 07/03/2023 (data do vencimento da obrigação) ou, pagarem o seu equivalente em pecúnia, correspondente a um total deR$ 581.565,83 (quinhentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), o qual deverá ser atualizado pelo INPC, mais juros de mora de 1% ao mês, sem capitalização, até a data do efetivo pagamento.de R$ 1.379.193,46, em razão de perda constatada no armazenamento de milho em grãos, safra 2023/2023.” A parte autora formulou pedido de prova testemunhal na petição em id.2146199143. Todavia, indefiro o requerimento, pelos seguintes fundamentos. A prova testemunhal se revela impertinente e desnecessária para o deslinde da controvérsia que é eminentemente documental. A prova oral requerida revela-se impertinente, pois os fatos controvertidos não envolvem questões subjetivas ou que demandem apreciação da experiência pessoal de testemunhas. Assim, com fundamento no art. 370 do CPC, indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, por desnecessária ao deslinde da causa. Em respeito ao artigo 12 do Novo Código de Processo Civil, que preceitua a ordem cronológica de conclusão, façam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

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Ana Maria Penteado Orsi e outros x Auricélia Andrade Sarmento

ID: 293512591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004061-87.2019.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PENTEADO ORSI ANTONIO PENTEADO FILHO EDVIGES LADEIRA PENTEADO SPIANDORIN ELENIR PENTEADO FERREIRA ELIANA LADEIRA PENTEADO BETIOLI JOSé VERGíLIO BETIOLI MARILISA VELLOSO MARTINS PENTEADO SERGIO ROBERTO ORSI

Polo Passivo:

AURICéLIA ANDRADE SARMENTO

Intimação

Advogados:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI

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MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA

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GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS

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EDMILSON PEREIRA LIMA

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DENIS PEREIRA LIMA

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Processo 1004061-87.2019.8.26.0108 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilisa Velloso Martins Penteado - - Sergio Roberto Orsi - - Ana Maria Penteado Orsi - - El… Processo 1004061-87.2019.8.26.0108 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilisa Velloso Martins Penteado - - Sergio Roberto Orsi - - Ana Maria Penteado Orsi - - Elenir Penteado Ferreira - - Edviges Ladeira Penteado Spiandorin - - Antonio Penteado Filho - - José Vergílio Betioli - - Eliana Ladeira Penteado Betioli - Auricélia Andrade Sarmento e outros - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo de fls. 305/383, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do perito nomeado às fls. 260 conforme formulário-MLE de fls. 385. Int. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), DENIS PEREIRA LIMA (OAB 232405/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)

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Processo nº 1004061-34.2024.4.01.3603

ID: 307318400

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004061-34.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CHARLY HOEGER

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EMILY RALINI DA SILVA PEREIRA PAGLIARI A… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EMILY RALINI DA SILVA PEREIRA PAGLIARI Advogado do(a) RECORRENTE: CHARLY HOEGER - MT12668-A RECORRIDO: FASIPE CENTRO EDUCACIONAL LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO GUTIERREZ DE MELO - MT9231-A O processo nº 1004061-34.2024.4.01.3603 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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