Resultados para "1004064-32.2025.8.26.0302" – Página 31 de 52

Nôemia Marcelino Miranda Gomes x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 293356923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000198-92.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NôEMIA MARCELINO MIRANDA GOMES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LUIZ FREDERICO JUNIOR

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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Processo 0000198-92.2025.8.26.0541 (processo principal 1004064-28.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nôemia Marcelino Miranda Gomes - Master Prev Clube de Beneficios - …

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K. De F. C. x J. B. Dos S. N.

ID: 315835298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001050-12.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

K. DE F. C.

Polo Passivo:

J. B. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

MILENA SOLA ANTUNES MALOSTI

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ADRIANO PEDROSO

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Processo 0001050-12.2023.8.26.0663 (processo principal 1004064-55.2021.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -…

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Processo nº 1004064-75.2022.8.11.0004

ID: 319493468

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004064-75.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1004064-75.2022.8.11.0004. EXEQUENTE: ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA LITISCONSORTES: AGUAS DE BARRA DO GARCAS L…

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Processo nº 1004064-42.2024.8.26.0019

ID: 320347358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004064-42.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CASSADOR NORONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARTINS ROTA

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Processo 1004064-42.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Cassador Noronha - Vistos. Fls. 157/160: Nada a apreciar nestes autos, em fac…

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Sandra Regina Polla x Município De Jahu

ID: 291268368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002124-32.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA POLLA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

GLAUCE MANUELA MOLINA

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EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA

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Processo 1002124-32.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Regina Polla - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à…

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Processo nº 1005131-32.2025.8.26.0302

ID: 276975144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005131-32.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE PAVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LAURINDO CONESSA

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ADV: Thiago Laurindo Conessa (OAB 222333E/SP) Processo 1005131-32.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Franciele Pavan - Vistos. A tutela de urgência comporta deferimento.…

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C. Dos P. De C. Do O. Do E. De S. P. C. x P. D. Da S.

ID: 307245363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006226-60.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS P. DE C. DO O. DO E. DE S. P. C.

Polo Passivo:

P. D. DA S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MORO

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FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI

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CLOVIS APARECIDO VANZELLA

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0006226-60.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004064-12.2018.8.26.0291) (processo principal 1004064-12.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.… Processo 0006226-60.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004064-12.2018.8.26.0291) (processo principal 1004064-12.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.P.C.O.E.S.P.C. - P.D.S. - Vistos. Fls. 451/453 - No que tange à aplicação das medidas atípicas, como suspensão da CNH e cartões de crédito do executado, não é possível a apreciação do pedido neste momento. É sabido que no julgamento da ADI 5941, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade das medidas previstas no art. 139, IV, do CPC. Todavia, o Pretório Excelso consignou que aplicação da norma não poderá avançar sobre direitos fundamentais, bem como deverá obedecer aos valores especificados no próprio ordenamento jurídico, com aplicação mediante análise casuística, sempre de modo menos gravoso ao executado. Conquanto referida providência seja, em tese, possível, a questão encontra-se sobrestada, em razão do julgamento do Tema 1137 pelo STJ (REsp n. 1.955.539/ SP e 1.955.574/SP), que em caráter de recurso repetitivo, irá decidir o entendimento para definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. Também nessa direção é o Tema 44 do IRDR a ser dirimido pelo C. Órgão Especial do E. TJSP. Diante dessas ponderações, revela-se necessário aguardar-se a oportuna deliberação do STJ, porque vedada a tramitação dos processos que versem especificamente sobre as medidas atípicas, bem como a prática de quaisquer atos processuais (inclusive despachos e decisões). Nesse sentido: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Bloqueio de carteira de habilitação para dirigir veículo automotor (CNH). Tema 1137 afetado pelo regime dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. Suspensão que impede a resolução da questão. Decisão anulada, ex officio, com determinação para que se aguarde, na origem, a resolução da questão pela instância superior. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2331873-08.2023.8.26.0000; Relator (a):Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/01/2024; Data de Registro: 29/01/2024). Deste modo, determino que se aguarde o julgamento do Tema acima mencionado. Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)

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Bueno - Comercio De Artigos De Iluminação Eireli - Epp e outros x Bueno - Comercio De Artigos De Iluminação Eireli - Epp e outros

ID: 296417590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004064-28.2020.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BUENO - COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAçãO EIRELI - EPP ERIKA CRISTINA SCALON

Polo Passivo:

BUENO - COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAçãO EIRELI - EPP ERIKA CRISTINA SCALON ICARO ANTONIO SCALON

Intimação

Advogados:

VIVIANE ANDRADE SOUZA

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JEFERSON EDEGAR CELIM

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Processo 1004064-28.2020.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Erika Cristina Scalon - Bueno - Comercio de Artigos de Iluminação Eireli - Epp - Bueno -…

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Processo nº 1004064-05.2025.8.26.0408

ID: 312729883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004064-05.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILA MARIA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA PALOSQUI DE BARROS BURATI

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Processo 1004064-05.2025.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danila Maria Martins - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, compr…

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Processo nº 1004064-34.2025.4.01.3900

ID: 314877458

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004064-34.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES CARNEIRO DE OLIVEIRA ALCIR CARNEIRO DE OLIVEIRA ALMIRA OLIVEIRA DA SILVA ALMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MENEZES MARIA DA GLORIA UCHOA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA VALMIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA ALMEIDA WALMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA BRENDA DE OLIVEIRA SOUZA

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CARLOS JORGE MESQUITA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1004064-34.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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