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Resultados para "1004067-07.2025.4.01.3700" – Página 31 de 48

Processo 0000062-09.2025.8.26.0505 (processo principal 1004067-96.2021.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdir Aparecido Campos Valentim - Assim acolho a impugnação apresentada pelo executado e fixo como devida a quantia de R$ 76.504.38 (setenta e … Ver mais
Processo 1004067-30.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Engracia Honorata da Silva Medeiros - Vistos. O pedido de gratuidade processual será objeto de análi… Ver mais
Processo 0001030-43.2024.8.26.0127 (processo principal 1004067-03.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dominique Gonçalves Silva - Ajo Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Regularize a Serventia as petições sigilosas, na ordem do protocolo. Ciente da renúncia do… Ver mais

Processo nº 1004067-44.2024.8.26.0650

ID: 328362300
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-44.2024.8.26.0650/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Hugo Hiromoto Taninaka - Vistos. Recebo este incidente requisitório. Verifico no Termo de Declaração, com base nos dados observados no incidente de cumprimento de sentença de origem, a regularidade (i) do valor requ… Ver mais
Processo 0000054-69.2023.8.26.0483 (processo principal 1004067-65.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nancy dos Santos Teschi Alves - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me; … Ver mais

Processo nº 1021721-07.2025.4.01.3700

ID: 300895672
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo n. 1021721-07.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MA… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1039666-07.2025.4.01.3700 AUTOR: MARIA ANTONIA PEREIRA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a necessidade de documentos e i… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL) PROCESSO: 1045971-07.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO… Ver mais

Processo nº 1004067-25.2024.8.26.0236

ID: 304329027
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-25.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Juliana Talita Valentim dos Santos - Vistos. 1) Página 200: Ante a concordância da parte autora, homologo o acordo oferecido pelo INSS em páginas 107/109 e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, … Ver mais
Intimação
Processo 1004067-17.2025.8.26.0292 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - W.P.S. - - M.E.P.S. - Recebo a emenda à inicial apresentada a fls. 31/34. Homologo o acordo de fls. 01/05, estabelecido entre as partes, para que produza seus efeitos de direito, julgando extinto o processo… Ver mais
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