Resultados para "1004067-44.2025.8.26.0477" – Página 31 de 47

Processo 0001030-43.2024.8.26.0127 (processo principal 1004067-03.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dominique Gonçalves Silva - Ajo Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Regularize a Serventia as petições sigilosas, na ordem do protocolo. Ciente da renúncia do… Ver mais

Processo nº 1004067-44.2024.8.26.0650

ID: 328362300
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-44.2024.8.26.0650/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Hugo Hiromoto Taninaka - Vistos. Recebo este incidente requisitório. Verifico no Termo de Declaração, com base nos dados observados no incidente de cumprimento de sentença de origem, a regularidade (i) do valor requ… Ver mais

Processo nº 1009984-44.2025.8.26.0477

ID: 294646807
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009984-44.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.D.P. - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar: a) cópia dos últimos 02 (… Ver mais

Processo nº 1011536-44.2025.8.26.0477

ID: 315422363
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011536-44.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Miranda da Silva Filho - Vistos Fls. 17/18: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais

Processo nº 1011536-44.2025.8.26.0477

ID: 325448348
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011536-44.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Miranda da Silva Filho - Vistos. 1.Defiro a gratuidade de justiça. 2.Defiro o pedido de antecipação de tutela. Com efeito, a discussão judicial da dívida retira a sua liquidez para fins constritivos. A man… Ver mais

Processo nº 1004067-25.2024.8.26.0236

ID: 304329027
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-25.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Juliana Talita Valentim dos Santos - Vistos. 1) Página 200: Ante a concordância da parte autora, homologo o acordo oferecido pelo INSS em páginas 107/109 e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, … Ver mais
Intimação
Processo 1004067-17.2025.8.26.0292 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - W.P.S. - - M.E.P.S. - Recebo a emenda à inicial apresentada a fls. 31/34. Homologo o acordo de fls. 01/05, estabelecido entre as partes, para que produza seus efeitos de direito, julgando extinto o processo… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-87.2022.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 143: Os pedidos sucessivos de concessão de prazo causam acúmulo de serviço nas já sobrecarregadas serventias judiciais e contrariam a própria f… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004067-10.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA NEVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CAMILA SILVA COSTA - BA78397, … Ver mais

Processo nº 1004067-83.2025.4.01.3901

ID: 295788475
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004067-83.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GEORGE ALMEIDA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILDIANE LIMA FERREIRA - PA38795 POLO PA… Ver mais
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