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Cleide Aparecida Soares x Banco Agibank S/A

ID: 323983172

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010277-49.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE APARECIDA SOARES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010277-49.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010277-49.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Cleide Aparecida Soares - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA AUTORA. INDÍCIOS DE ADVOCACIA PREDATÓRIA. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA NÃO ATENDIDA. EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 76, §1º, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.A DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE OU COMPARECIMENTO DA PARTE EM CARTÓRIO PARA RATIFICAÇÃO DO MANDATO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E CG Nº 424/2024 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, QUE ESTABELECEM DIRETRIZES PARA COIBIR A ADVOCACIA PREDATÓRIA. NÃO HÁ NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SENDO SUFICIENTE A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOS TERMOS DO ARTIGO 104, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO HAVENDO RATIFICAÇÃO DO ATO PELA PARTE, O ADVOGADO RESPONDE PELAS DESPESAS PROCESSUAIS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aldemarzinho Goncalves Aprato (OAB: 53072/SC) - Sala 203 – 2º andar

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Cleide Aparecida Soares x Banco Agibank S/A

ID: 324365902

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010277-49.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE APARECIDA SOARES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010277-49.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010277-49.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Cleide Aparecida Soares - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA AUTORA. INDÍCIOS DE ADVOCACIA PREDATÓRIA. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA NÃO ATENDIDA. EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 76, §1º, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.A DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE OU COMPARECIMENTO DA PARTE EM CARTÓRIO PARA RATIFICAÇÃO DO MANDATO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS COMUNICADOS CG Nº 02/2017 E CG Nº 424/2024 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, QUE ESTABELECEM DIRETRIZES PARA COIBIR A ADVOCACIA PREDATÓRIA. NÃO HÁ NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SENDO SUFICIENTE A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOS TERMOS DO ARTIGO 104, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO HAVENDO RATIFICAÇÃO DO ATO PELA PARTE, O ADVOGADO RESPONDE PELAS DESPESAS PROCESSUAIS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aldemarzinho Goncalves Aprato (OAB: 53072/SC) - Sala 203 – 2º andar

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Comauto Comercial De Automoveis Ltda. x Conselho Regional De Administracao Do Acre

ID: 307332468

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004069-79.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE

Sentença Tipo B

Advogados:

GELSON GONCALVES NETO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

MARCOS RANGEL DA SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004069-79.2021.4.01.3000 CLASSE:…

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Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda x Cristiane Da Silva Bassi

ID: 293998025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-58.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WEGG EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

CRISTIANE DA SILVA BASSI

Intimação

Advogados:

EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER FABRILO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-58.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cristiane da Silva Bassi - Vistos. Indefiro o requerimento de fls. …

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Banco Fibra S/A x Aline Conceicao Melo Moreira

ID: 320330614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-88.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO FIBRA S/A

Polo Passivo:

ALINE CONCEICAO MELO MOREIRA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA PAULA DA CUNHA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-88.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO FIBRA S/A - Aline Conceicao Melo Moreira - Vistos. 1. Em complemento às decisões de fl…

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Aldeias Infantis Sos Brasil x José Guimarães Silva

ID: 326410653

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004069-86.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

Polo Passivo:

JOSé GUIMARãES SILVA

Despacho

Advogados:

MARCELO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004069-86.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004069-30.2019.8.26.0572

ID: 330720875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004069-30.2019.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA MOREIRA EMILLY MOREIRA TIMOTEO JHONATA RODRIGUES FERNANDES TIMóTEO MATHEUS RODRIGUES FERNANDES TIMOTEO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO CINTRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-30.2019.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Jhonata Rodrigues Fernandes Timóteo - - MATHEUS RODRIGUES FERNANDES TIMOTEO - - EMILLY MOREIRA TIMOTEO - Amanda Cristina M…

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Processo nº 1004069-79.2025.8.26.0229

ID: 298404216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-79.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. M. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA ALVES BERTULINO GIACOMETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-79.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.L.S. - Vistos. Fls. 49/50: Trata-se de reiteração de pedido de tutela de urgência formulado pela requerente no qual se pl…

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Processo nº 1004069-98.2025.4.01.3304

ID: 293942617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-98.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAFAETE OLIVEIRA LIMA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IONETE LIMA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004069-98.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Prefeitura Municipal De Taboão Da Serra x Gomes Branco Participacoes Imobiliarias Ltda-Epp

ID: 322588819

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004069-74.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOãO DA SERRA

Polo Passivo:

GOMES BRANCO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA-EPP

Despacho

Advogados:

LEANDRA MARIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA TEIXEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004069-74.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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