Resultados para "1004070-02.2022.8.26.0704" – Página 31 de 41

Qi Sociedade De Crédito Direto S.A. x Antonio Paulo Pinheiro

ID: 324363458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000109-47.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO PINHEIRO

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000109-47.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004070-13.2024.8.26.0322) (processo principal 1004070-13.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Qi Sociedade de Cr… Processo 0000109-47.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004070-13.2024.8.26.0322) (processo principal 1004070-13.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Antonio Paulo Pinheiro - A parte exequente apresentou pedido de pesquisas às fls. 120/122. Verifica-se que não transcorreu lapso temporal significativo desde a última tentativa de localização de bens passíveis de constrição. Ademais, não foram trazidos aos autos elementos novos que indiquem alteração relevante na situação patrimonial do executado. Diante disso, não se vislumbra, no momento, fundamento suficiente para o deferimento da medida postulada. Este Juízo já havia alertado a parte exequente quanto à necessidade de formular, de forma ampla e única, requerimento contemplando todas as diligências judiciais pretendidas, a fim de evitar reiterações abusivas e permitir maior celeridade processual. Tal orientação encontra amparo na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme ementa a seguir transcrita: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PESQUISA DE BENS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD Decisão que limitou o auxílio do juízo para a localização de bens penhoráveis a uma única oportunidade Inexistência de restrição legal à utilização dos sistemas de consulta e de bloqueio 'on-line' no curso do processo Possibilidade de reiteração do uso das ferramentas, desde que observado lapso temporal razoável, a fim de evitar abusos e sobrecarga ao Juízo Decisão reformada Recurso provido. (TJSP; AI 2097984-13.2024.8.26.0000; Rel. Des. Plínio Novaes de Andrade Júnior; 24ª Câmara de Direito Privado; j. 29/08/2024) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Pretensão de realização de nova pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD - Impossibilidade - Pouco tempo decorrido desde a pesquisa anterior - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2113031-95.2022.8.26.0000; Relator (a): Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara; Data do Julgamento: 04/07/2022; Data de Registro: 04/07/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de cumprimento de sentença. Decisão que deferiu nova tentativa de pesquisa de bens via Sisbajud, Infojud e Renajud para localizar bens para satisfação da execução mediante demonstração de indícios de alteração patrimonial da devedora. Inconformismo do exequente. Pedido sem fundamentação. Exequente deixou de comprovar a modificação do quadro financeiro e econômico da executada. Medida que se mostra ineficaz sem a apresentação de novos elementos que indiquem nova situação financeira da devedora. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2023559-20.2021.8.26.0000; Relator (a): Régis Rodrigues Bonvicino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/03/2022; Data de Registro: 15/03/2022) Assim, embora não haja vedação legal à renovação de medidas de localização de bens, a reiteração deve observar prazo razoável, o que, no caso concreto, ainda não se verificou. Dessa forma, indefiro o pedido. Determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de nova manifestação da parte exequente, caso decorrido o prazo de um ano desde o último requerimento ou comprovada a alteração da situação patrimonial do(a) executado(a). Publique-se. Intime-se. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)

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Processo nº 1004070-35.2025.8.26.0271

ID: 296626688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-35.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIS APARECIDA PEREIRA NIVIADONSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-35.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francis Aparecida Pereira Niviadonski - Vistos etc. Cite-se o executado para pagamento do débito indicado na inici…

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Processo nº 1004070-39.2024.4.01.4300

ID: 283139577

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-39.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE SOARES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-39.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INDUSTRIA E COMERCIO D…

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Processo nº 1004070-39.2024.4.01.4300

ID: 283139581

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-39.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE SOARES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004070-39.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INDUSTRIA E COMERCIO D…

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Processo nº 1004070-66.2025.8.26.0099

ID: 318776177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004070-66.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO PAFFI VIDAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRIELLE TALITA PAULA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-66.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Armando Paffi Vidal - Republicado: "Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, confirmando a liminar …

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Processo nº 1004070-50.2025.8.26.0266

ID: 319796823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1004070-50.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N. T. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR NAGANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-50.2025.8.26.0266 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.T.L. - Vistos. Requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Verifico a presença dos requi…

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Processo nº 1004070-96.2024.4.01.3602

ID: 333547196

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-96.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NIRLEY NUNES BASTOS LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL MAGNO SILVA MATTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1004070-96.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIRLEY NUNES BASTOS LEMES REPRESENTANTES P…

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Processo nº 0001481-83.2024.8.26.0704

ID: 293017114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001481-83.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA HERCULANO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001481-83.2024.8.26.0704 (processo principal 0002351-02.2022.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.S.S. - Vistos. Fl. 354: Trata-se de manif… Processo 0001481-83.2024.8.26.0704 (processo principal 0002351-02.2022.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.S.S. - Vistos. Fl. 354: Trata-se de manifestação do executado acerca da planilha de débito atualizada às fls. 346/347, na qual sustenta que parte do débito estaria sendo quitada por meio de parcelamento espontâneo, requerendo a desconsideração de correção e juros incidentes sobre tais valores. A exequente, por sua vez, manifestou-se às fls. 360/361, impugnando os argumentos do executado, reafirmando que não houve pagamento integral do débito e que a cobrança de correção monetária e juros é devida. Requereu, ainda, a penhora on-line. O Ministério Público, por sua vez, também se manifestou às fls. 367/368, opinando pelo não acolhimento da alegação do executado, com base na ausência de comprovantes de pagamento e na validade dos encargos legais sobre o débito, nos termos do artigo 397 do Código Civil. A planilha de débitos de fls. 346/347 encontra-se em conformidade com a decisão de fls. 318/319, restringindo-se ao período a partir de agosto de 2022, excluídos os meses de junho e julho de 2022. Quanto ao parcelamento alegado, não há nos autos qualquer comprovação documental dos pagamentos efetivamente realizados, ônus que cabia ao executado (art. 373, II, CPC). A existência de proposta de pagamento não aceita pela exequente e sem respaldo documental não impede a incidência de correção monetária e juros sobre os valores inadimplidos. Ante o exposto, rejeito a impugnação do executado de fl. 354. Homologo os cálculos de fls. 346/347 como representativos do débito atual. Determino o bloqueio de valores pertencentes à parte executada (R$ 4.714,31 - fls.346/347), utilizando-se da ferramenta de reiteração que está programada para funcionar por 30 dias, eventualmente existentes em contas correntes ou aplicações financeiras, através do Sisbajud, restando penhorados os valores eventualmente constritos. Ciência às partes, que, para todos os efeitos, ficam intimadas. Efetuado o bloqueio, solicite-se a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, servindo o comprovante de transferência como termo de penhora, sem maiores formalidades. Eventuais valores irrisórios devem ser desbloqueados. Int. (Defensoria Pública) - ADV: CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP)

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Sirleide Dos Santos Silva x Centro Odontológico Doutor Sorriso Mais Ltda

ID: 304050302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002181-97.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEIDE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CENTRO ODONTOLóGICO DOUTOR SORRISO MAIS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMERSON DE FARIA MARRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002181-97.2025.8.26.0292 (processo principal 1004070-40.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sirleide dos Santos Silva - Centro Odon…

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M. L. P. N. C. x F. P. Da C. P.

ID: 306101211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001572-92.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. L. P. N. C.

Polo Passivo:

F. P. DA C. P.

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO FUSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA ROSA FARIA PANCCIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001572-92.2025.8.26.0073 (processo principal 1004070-18.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.P.N.C. - F.P.C.P. - Vistos. Fls. 77 e documento de fl. 78/84: Recebo em a…

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