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Processo nº 1004070-65.2025.4.01.3504

ID: 310394843

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-65.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENIZELIA ALVES DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004070-65.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art…

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Antônio Carlos Cunha De Almeida x Banco Pan S.A.

ID: 293397664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-15.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS CUNHA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO LUIS CHAPELETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-15.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônio Carlos Cunha de Almeida - BANCO PAN S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a con…

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Processo nº 1004070-97.2024.8.11.0041

ID: 311544311

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004070-97.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERICA CRISTINA RINALDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004070-97.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ERICA CRISTINA RINALDO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO…

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Processo nº 1004070-14.2025.8.26.0084

ID: 280338681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004070-14.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PEDRINHO MARTINS SAPIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CELSO POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Celso Poli (OAB 108723/SP) Processo 1004070-14.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Pedrinho Martins Sapio - Vistos. Considerando a documentação j…

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Julio Cesar Del Mercato x Erica Shirlei Del Mercato De Angelo

ID: 277137085

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004070-80.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DEL MERCATO

Polo Passivo:

ERICA SHIRLEI DEL MERCATO DE ANGELO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA CARLA ALVES CERRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLAINE SANTOS FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-80.2023.8.26.0020/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004070-87.2025.8.26.0189

ID: 276727462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-87.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS SATO SANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PATERNOST DE FREITAS CANATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Paternost de Freitas Canato (OAB 204258/SP) Processo 1004070-87.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Sato Sano - Vistos. Considerando a previsão lega…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao Da Zona Da Mata Ltda x Anderson Goncalves e outros

ID: 258034555

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA ZONA DA MATA LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON GONCALVES FERNANDO DEMETRIO NOGUEIRA DOS REIS GRASIELE LOPES MARTINS GONCALVES NOGGON - INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

80

Advogados:

SANDRO COUTO CRUZATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004070-60.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA ZONA DA MATA LTDA EXECUTADO : NOGGON - INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILI…

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Processo nº 1004070-28.2023.8.26.0587

ID: 329551003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-28.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE MARCAL GALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL VASSALO TALARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-28.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Henrique Marcal Galvao - Vistos. 1. Trata-se de demanda declaratória de inexistência de débito fisca…

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Processo nº 1011460-52.2024.8.26.0704

ID: 293138549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1011460-52.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO COSTA BASAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1011460-52.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1000481-02.2022.8.26.0704) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - B.G.R. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de alvará ajuizado por B… Processo 1011460-52.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1000481-02.2022.8.26.0704) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - B.G.R. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de alvará ajuizado por B.G.R., representado por sua curadora M.M.S., objetivando autorização para venda de dois imóveis a este pertencentes, lote nº 10 da quadra 35 situado na Avenida do Contorno, Bairro Interlagos I, em Sete Lagoas/MG, objeto da matrícula nº 46.302, e lote nº 19 da quadra 20, situado na Avenida Euro Andrade, Bairro Jardim Europa, em Sete Lagoas/MG, objeto da matrícula de nº 15.795 (fls. 47/48), ambas do 2º CRI da Comarca de Sete Lagoas/MG. Referidos lotes não tem construção e necessitam de limpeza e cuidados, os quais geram despesas. Informa que o curatelado encontra-se internado em casa de repouso, e que suas despesas excedem o benefício que recebe do INSS, no valor de um salário-mínimo. Relata que recebeu proposta de venda dos lotes no valor de R$260.000,00 (fls. 55/59). 2. Foi determinada a expedição de carta precatória para realização de perícia técnica para a avaliação dos imóveis (fl. 90), juntada às fls. 103/138 com avaliação procedida por oficiais de justiça. O requerente manifestou concordância com o laudo às fls. 101/102, informou que o comprador manteve o interesse na aquisição do lote 19 por R$320.000,00, e pede suspensão para procurar interessados na aquisição do lote 10. 3. Diante da concordância do Ministério Público (fl. 141), defiro em parte o pedido inicial para autorizar a venda do lote nº 19 da quadra 20, situado na Avenida Euro Andrade, Bairro Jardim Europa, em Sete Lagoas/MG, objeto da matrícula de nº 15.795 (fls. 47/48), do 2º CRI da Comarca de Sete Lagoas/MG, por valor não inferior a R$ 320.000,00, conforme avaliação de fl. 137. 4. Indefiro o pedido de fls. 143/144 e 145, para determinar que o valor seja depositado em conta judicial, e poderá ser levantado em caso de necessidade, mediante autorização judicial. 5. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, após a efetiva alienação, para que sejam apresentados os documentos relativos ao negócio e depositado o valor em conta judicial vinculada ao processo, devidamente atualizado até a data do efetivo depósito. 6. Defiro o prazo de 60 dias para localização de interessados na aquisição do lote 10. Decorridos, diga o requerente. 7. Fls. 148/157: ciência às partes e ao Ministério Público. Int. - ADV: DIEGO COSTA BASAIA (OAB 132259/MG)

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Processo nº 1011460-52.2024.8.26.0704

ID: 293154070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1011460-52.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO COSTA BASAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1011460-52.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1000481-02.2022.8.26.0704) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - B.G.R. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de alvará ajuizado por B… Processo 1011460-52.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1000481-02.2022.8.26.0704) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - B.G.R. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de alvará ajuizado por B.G.R., representado por sua curadora M.M.S., objetivando autorização para venda de dois imóveis a este pertencentes, lote nº 10 da quadra 35 situado na Avenida do Contorno, Bairro Interlagos I, em Sete Lagoas/MG, objeto da matrícula nº 46.302, e lote nº 19 da quadra 20, situado na Avenida Euro Andrade, Bairro Jardim Europa, em Sete Lagoas/MG, objeto da matrícula de nº 15.795 (fls. 47/48), ambas do 2º CRI da Comarca de Sete Lagoas/MG. Referidos lotes não tem construção e necessitam de limpeza e cuidados, os quais geram despesas. Informa que o curatelado encontra-se internado em casa de repouso, e que suas despesas excedem o benefício que recebe do INSS, no valor de um salário-mínimo. Relata que recebeu proposta de venda dos lotes no valor de R$260.000,00 (fls. 55/59). 2. Foi determinada a expedição de carta precatória para realização de perícia técnica para a avaliação dos imóveis (fl. 90), juntada às fls. 103/138 com avaliação procedida por oficiais de justiça. O requerente manifestou concordância com o laudo às fls. 101/102, informou que o comprador manteve o interesse na aquisição do lote 19 por R$320.000,00, e pede suspensão para procurar interessados na aquisição do lote 10. 3. Diante da concordância do Ministério Público (fl. 141), defiro em parte o pedido inicial para autorizar a venda do lote nº 19 da quadra 20, situado na Avenida Euro Andrade, Bairro Jardim Europa, em Sete Lagoas/MG, objeto da matrícula de nº 15.795 (fls. 47/48), do 2º CRI da Comarca de Sete Lagoas/MG, por valor não inferior a R$ 320.000,00, conforme avaliação de fl. 137. 4. Indefiro o pedido de fls. 143/144 e 145, para determinar que o valor seja depositado em conta judicial, e poderá ser levantado em caso de necessidade, mediante autorização judicial. 5. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, após a efetiva alienação, para que sejam apresentados os documentos relativos ao negócio e depositado o valor em conta judicial vinculada ao processo, devidamente atualizado até a data do efetivo depósito. 6. Defiro o prazo de 60 dias para localização de interessados na aquisição do lote 10. Decorridos, diga o requerente. 7. Fls. 148/157: ciência às partes e ao Ministério Público. Int. - ADV: DIEGO COSTA BASAIA (OAB 132259/MG)

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