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Processo nº 1004072-30.2024.4.01.3905

ID: 295308287

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004072-30.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BRAGA DA COSTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004072-30.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIME…

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Lucas Telles Dos Passos Ltda x Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Vale Do Cerrado - Sicredi Vale Do Cerrado

ID: 281673096

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004072-50.2022.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS TELLES DOS PASSOS LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Sentença

Advogados:

RENZO DE AMORIM FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JAIR CARLOS CRIVELETTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004072-50.2022.8.11.0037 Cumprimento de Sentença Exequente: Lucas Telles dos Passos Ltda. Executada: Cooperativ…

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Processo nº 1004072-91.2018.4.01.3500

ID: 280548491

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004072-91.2018.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE MARCONDES JÁCOMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004072-91.2018.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE MARCONDES J…

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Processo nº 1004072-41.2025.4.01.3308

ID: 278347151

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004072-41.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CAETANO MEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISABELA GONCALVES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004072-41.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004072-97.2023.4.01.3312

ID: 317029611

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004072-97.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CENE SAMPAIO DORADO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINDY MAYANNA MASCARENHAS DE CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004072-97.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004072-13.2025.8.26.0624

ID: 278984093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004072-13.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ANTUNES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Antunes Soares (OAB 487274/SP) Processo 1004072-13.2025.8.26.0624 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Reqte: E. O. B. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada …

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Processo nº 1004072-95.2023.8.26.0587

ID: 320968306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004072-95.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-95.2023.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - O processo de busca e apreensão fundado no DL…

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Processo nº 1004072-95.2023.8.26.0587

ID: 320968113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004072-95.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-95.2023.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - O processo de busca e apreensão fundado no DL…

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Processo nº 1004072-35.2025.8.26.0358

ID: 325800781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004072-35.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMARA ANGELICA PRADELA EMERSON GEORGE PRADELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-35.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Amara Angelica Pradela - - Emerson George Pradela - Vistos. 1. Nos termos do Art. 321 do Código de Processo Civil, provid…

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Nossa Senhora Da Salette Negocios Imobiliários Ltda x Associação Dos Titulares Dos Lotes Do Residencial Evidence

ID: 303470482

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023957-21.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCE

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO VASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MONTEIRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENEGHINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023957-21.2021.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023957-21.2021.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda - Embargdo: Associação dos Titulares dos Lotes do Residencial Evidence - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL E EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO DE PROPRIETÁRIO ASSOCIADO. TEMA 492 DO E. STF. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVOS INTERNOS, MANTENDO AS DECISÕES QUE NEGARAM SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL E A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM FUNDAMENTO NO TEMA 492 DO E. STF.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÃO ACERCA DA INAPLICABILIDADE DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO.4. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Eduardo Meneghini Filho (OAB: 235524/SP) - Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) - Roberta Dias Tarpinian de Castro (OAB: 208818/SP) - Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP) - Gilberto Vasques (OAB: 189248/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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