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Processo nº 1004074-51.2025.8.26.0278

ID: 330444760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-51.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-51.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.P.S. - Vistos. Custas recolhidas. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com ba…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Concessionaria Das Rodovias Ayrton Senna E Carvalho Pinto S.A Ecopistas

ID: 321131142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009603-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S.A ECOPISTAS

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MAIRTON MAGALHÃES DE ALMEIDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009603-22.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a Ecopis… Processo 1009603-22.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a Ecopistas - Vistos. Considerando que frustrada anteriormente, redesigno audiência para a produção de prova oral, a ser colhida em audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 30/09/2025 às 14:00h, na modalidade virtual e nos mesmos termos da Decisão de fls. 302/303. A audiência será realizada por meio videoconferência, especificamente pela ferramenta Microsoft Teams, podendo as partes, testemunhas e seus procuradores acessarem o aplicativo pelo computador, diretamente em qualquer navegador, ou pelo smartphone, mediante a instalação do respectivo aplicativo gratuito, em qualquer caso com habilitação de vídeo e áudio. Para tanto, as partes e seus procuradores deverão, com presteza, fornecer ou atualizar seus endereços de e-mail e números de telefone para contato, assim como, se o caso, das testemunhas arroladas. Oportunamente, a z. serventia enviará link de acesso ao endereço eletrônico dos participantes, sendo que durante a realização do ato todos deverão portar documento de identificação pessoal com foto para exibição para a câmera e respectiva qualificação. Caso alguma(s) das pessoas que tenha(m) que participar do ato não disponha(m) meios de acesso para ingressar na audiência por celular ou computador, deverá(ão) participar do ato do escritório do(a)(s) patrono(a)(s) ou comparecer presencialmente ao fórum, com quinze minutos de antecedência do horário designado. Se o participante optar pelo comparecimento ao fórum, incumbirá ao(à) advogado(a) comunicar a este Juízo, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para fins de organização da pauta. Para preservar a incomunicabilidade e a higidez da prova colhida por meio virtual, este Magistrado, por ocasião do início dos trabalhos, poderá proceder a conferência do local em que se encontram os participantes, o que se fará por meio de visualização por câmera, inclusive com a inspeção em 360.º do recinto. Consigno, por fim, que, antes do início da audiência de instrução, este Magistrado realizará tentativa de composição das partes (CPC, art. 139, V), de modo que deverão comparecer ao ato munidos de propostas para acordo. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), JOSE MAIRTON MAGALHÃES DE ALMEIDA FILHO (OAB 318344/SP)

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Osmar Aparecido Pereira x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 308606319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-72.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR APARECIDO PEREIRA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A RODRIGO CARLOS BRAGA

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GESSICA DE SOUZA SIATICOSQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-72.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Osmar Aparecido Pereira - Rodrigo Carlos Braga - Allianz Seguros S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e …

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Processo nº 1004074-08.2025.4.01.3309

ID: 300164692

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004074-08.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDA BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA XARA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MILENA MARTINS DE ABREU

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004074-08.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1004074-88.2025.8.11.0045

ID: 323304653

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004074-88.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004074-88.2025.8.11.0045. AUTOR: OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: OSMAR ORLANDO DRESC…

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Processo nº 1004074-43.2023.8.26.0077

ID: 325894880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004074-43.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR RODRIGUES MARQUES

Intimação

Advogados:

CAMILA KIILL DA SILVA MASSA VERNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-43.2023.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - Julio Cesar Rodrigues Marques - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para …

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Processo nº 1004074-79.2018.4.01.3300

ID: 330773728

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004074-79.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SALVADOR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP A…

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Processo nº 1004074-24.2024.4.01.3703

ID: 311055280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004074-24.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1004074-24.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …

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Processo nº 1004074-35.2025.8.26.0445

ID: 311518251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-35.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processua… Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 26/45 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ademais, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente sua insuficiência de recursos para suportar as custas processuais sem prejuízo próprio e de sua família. Ressalto que simples declaração de pobreza não é suficiente para tal, devendo fazer juntada de cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e/ou dos três últimos comprovantes de renda mensal; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses e de cartão de crédito, certidões dominiais negativas, certidões negativas de propriedade de automóveis e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, caso isento, apesar de não ser possível a emissão de certidão de isenção, é necessário que a parte autora comprove documentalmente não haver realizado a última declaração de imposto de renda. Sem a apresentação dos documentos, a gratuidade, desde já, está indeferida, devendo haver o recolhimento das custas e despesas com a distribuição da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC). - ADV: ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO (OAB 279495/SP)

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Processo nº 1004074-35.2025.8.26.0445

ID: 311498199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-35.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE DE ASSIS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processua… Processo 1004074-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariane de Assis Ribeiro dos Santos - Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 26/45 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ademais, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente sua insuficiência de recursos para suportar as custas processuais sem prejuízo próprio e de sua família. Ressalto que simples declaração de pobreza não é suficiente para tal, devendo fazer juntada de cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e/ou dos três últimos comprovantes de renda mensal; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses e de cartão de crédito, certidões dominiais negativas, certidões negativas de propriedade de automóveis e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, caso isento, apesar de não ser possível a emissão de certidão de isenção, é necessário que a parte autora comprove documentalmente não haver realizado a última declaração de imposto de renda. Sem a apresentação dos documentos, a gratuidade, desde já, está indeferida, devendo haver o recolhimento das custas e despesas com a distribuição da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC). - ADV: ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO (OAB 279495/SP)

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